Os municípios de Almirante Tamandaré do Sul e Ibirubá realizarão eleições majoritárias suplementares no próximo domingo (20), das 8h às 17h. As votações ocorrerão devido à cassação do mandato do prefeito e vice-prefeito de Ibirubá e ao afastamento do cargo da prefeita e vice-prefeito de Almirante Tamandaré do Sul. Em ambos os municípios, o presidente […]
A ampliação das políticas de cobertura da proteção social e previdenciária é fundamental para reduzir as desigualdades sociais, não-somente na América Latina mas em todo o mundo. Foi o que afirmou o secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, na abertura do workshop “Promovendo a Agenda Hemisférica do Trabalho Decente: Ampliar a Cobertura […]
Representantes do Ministério da Agricultura do México estiveram nesta quinta-feira no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para conhecer o programa brasileiro de alimentação escolar e saber como ele concorre para fortalecer a agricultura familiar no país. A nova legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) – a Lei nº 11.947/09 e a […]
O modelo de combate a práticas anticompetitivas do Brasil, com plena cooperação das esferas administrativa e criminal, é eficiente e deve ser seguido por outras nações. A afirmação foi feita na quinta-feira passada (9), em Santiago, no Chile, pelo promotor-geral do Departamento de Justiça dos EUA, Scott Hammond, que apontou como benéficas a integração e […]
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) realiza na próxima quinta-feira (24), a partir das 10h, uma audiência pública para debater comércio exterior, dificuldades diante da crise financeira, Mercosul e novos mercados. A audiência foi requerida pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e terá como convidado o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Miguel […]
PEC 341/2009: Revisão Constitucional? Em debate no “Fórum”, a proposta de emenda à Constituição para retirar do texto os dispositivos que podem ser tratados por lei ordinária ou complementar. O programa vai ao ar nesta sexta-feira, às 20h30, com horários alternativos no sábado, às 18h30, e segunda-feira, às 21h. O relator da PEC, deputado federal Sérgio […]
Florianópolis (SC), 18/09/2009 – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedente o pedido formulado pela Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina e determinou à Corregedoria Geral de Justiça do Estado que modifique determinação contida no Ofício Circular n. 53/2008/CGJ/TJ-SC, que define que, na ausência dos dados bancários do beneficiário […]
Dando segmento ao calendário de participação em feiras internacionais de turismo, o Ministério do Turismo (MTur), por meio da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) marca presença na JATA (World Tourism Congress & Travel Fair), evento da associação de agentes de viagens do Japão, que começa na próxima sexta-feira (18) e segue até o domingo (20), […]
“As poltronas do cineteatro daqui são mais confortáveis que as poltronas do cine Alvorada”, comentou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao inaugurar nessa quinta-feira, 10 de setembro, o primeiro Espaço Mais Cultura do país, o Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte de Fortaleza – Cuca Che Guevara, localizado na […]
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para investigar o estado atual em que se encontram as estações ferroviárias localizadas na região do Alto Paranaíba, em Minas Gerais. Duas estações ferroviárias em particular preocupam o MPF: as estações do município de Serra do Salitre e a de Folhados, distrito do município de Patrocínio. Ambas […]
