previdenciária é fundamental para reduzir as desigualdades sociais,
não-somente na América Latina mas em todo o mundo. Foi o que afirmou o
secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Carlos
Eduardo Gabas, na abertura do workshop “Promovendo a Agenda Hemisférica
do Trabalho Decente: Ampliar a Cobertura da Proteção Social na América
Latina”, na tarde desta quarta-feira (16), em Brasília.
Gabas destacou o compromisso do governo brasileiro com o crescimento
sustentável, com redistribuição de renda, para tirar o Brasil do
cenário da crise econômica mundial. “O governo do presidente Luiz
Inácio Lula da Silva está dando provas de que é possível proteger
socialmente as pessoas, não-somente com a ampliação das políticas de
previdência social, como também com o fortalecimento de programas
sociais, como o Bolsa Família, que beneficia milhões de pessoas”,
ressaltou.
Para o secretário, é necessário que toda a comunidade e forças
produtivas latino-americanas se mobilizem, de forma permanente, na luta
para aumentar a cobertura social de pessoas excluídas e que estão à
margem da proteção social, bem como aperfeiçoar políticas inclusivas já
existentes. “Mas é imprescindível que o trabalho atenda aos objetivos
da Agenda Hemisférica do Trabalho Decente. Não basta ter trabalho, é
preciso haver condições dignas para o seu desempenho”, frisou Gabas.
Segundo ele, só assim será possível ao trabalhador produzir riquezas e,
ao mesmo tempo, se beneficiar dela, com saúde e segurança.
A diretora-adjunta da Organização Internacional do Trabalho (OIT),
Carmem Moreno, enfatizou, em seu discurso, que a crise econômica
mundial aumentou a necessidade de proteção social em todo o mundo,
principalmente nos países mais atingidos, onde aumentou o número de
pessoas desprotegidas. “A proteção social é elemento fundamental para
combater os efeitos da crise e da pobreza em geral”, afirmou.
Moreno defende que a proteção social não passa necessariamente por
sistemas contributivos, mas também por programas de transferência de
renda condicionados e semicontributivos que permitam às pessoas terem a
mínima proteção e seguridade social. “A minha expectativa para este
encontro é a de que consigamos reforçar ainda mais em nossas discussões
e propostas a concepção de que a proteção social não é um gasto, mais
um investimento”, conclui.
A Agenda Hemisférica do Trabalho Decente estipula várias metas a serem
alcançadas até 2015, entre elas o aumento em 20% da cobertura dos
sistemas de proteção social.
O evento, que se encerra sexta-feira (18), é promovido pela Organização
Internacional do Trabalho (OIT), pelo Ministério da Previdência Social
e pela Agência Brasileira de Cooperação – ABC (Ministério das Relações
Exteriores), com a colaboração do Programa EUROsociAL da União
Européia.
Fonte: Presidência