O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para investigar o estado atual em que se encontram as estações ferroviárias localizadas na região do Alto Paranaíba, em Minas Gerais.
Duas estações ferroviárias em particular preocupam o MPF: as estações do município de Serra do Salitre e a de Folhados, distrito do município de Patrocínio. Ambas as estações encontram-se em péssimo estado de conservação, sob risco de desabamento das edificações.
A estação de Salitre foi aberta pela empresa E.F. Goiaz em 1918; a de Folhados foi aberta pela Rede Mineira de Viação em 1937. Elas integravam uma linha-tronco construída originalmente para interligar o Estado de Goiás à cidade de Angra dos Reis no Rio de Janeiro. Hoje, essa linha é operada pela concessionária Ferrovia Centro-Atlântica, mas as estações encontram-se em estado de completo abandono.
O MPF requereu ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a realização de um levantamento preliminar acerca da situação dos imóveis. “As estações ferroviárias constituem um importante elemento do patrimônio cultural brasileiro e precisamos saber exatamente o que pode ser feito em prol de sua preservação”, afirma o procurador da República Onésio Soares Amaral. “Por isso é que, além da perícia nos bens, requisitamos também ao Iphan a adoção de providências para a restauração e preservação das estações ferroviárias localizadas em Folhados e Salitre”.
Parcerias com prefeituras – Minas Gerais foi o estado pioneiro na formulação de acordos para a recuperação de estações ferroviárias abandonadas. No dia 14 de novembro de 2008, o MPF em Belo Horizonte firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Prefeitura de Diamantina, visando à recuperação da Estação Ferroviária de Conselheiro Mata, distrito situado a 49 km daquela cidade mineira.
O TAC resultou de diversas tratativas entre o Ministério Público Federal, o setor de inventariança da RFFSA, a Secretaria de Patrimônio da União e o Iphan, com a participação também do Ministério Público Estadual. Na ocasião, em reunião realizada na sede do MPF em Belo Horizonte, o representante do Ministério do Planejamento ressaltou o ineditismo da medida, lembrando que Minas Gerais era o primeiro estado a firmar esse tipo de ajuste em todo o país. Após o TAC com Diamantina, já foram celebrados acordos para a recuperação das estações ferroviárias de Mariano Procópio, Velho da Taipa e Uberaba. Em Tiradentes, o TAC foi firmado com a Ferrovia Centro-Atlântica.
No caso de Salitre e Folhados, o MP estadual foi quem empreendeu várias tentativas junto à prefeitura de Patrocínio para que a mesma assumisse a recuperação das estações ferroviárias. Diante da ausência de manifestação do município, o MP estadual oficiou ao MPF para que este órgão assumisse a condução do caso.
O Iphan terá 30 dias para responder as requisições, inclusive informando a situação de todas as estações ferroviárias – ou resquícios de bens ferroviários – existentes naquela região.
Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República em Minas Gerais
(31) 2123.9008
Fonte: MPF