Terça-feira (22) Assuntos Econômicos CAE aprova fim de limite de crédito em programa de ajuda a estados CAE aprova empréstimo que beneficia SUS e o estado de Pernambuco CAE aprova indicação de José Múcio para ministro do TCU Educação e Esporte Aprovas garantias à candidatura do Rio a sede dos jogos olímpicos Projeto aprovado na […]
Porto Alegre (RS), 21/09/2009 – O artigo “A transparência na sociedade democrática” é de autoria do presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Sul, Claudio Lamachia, e foi publicado na edição de hoje (21) do jornal Zero Hora (RS): “Embora de vez em quando sofra alguns tropeços e […]
Brasília, 23/09/2009 – Advogados, acadêmicos de Direito e outros profissionais ligados à área jurídica e de direitos humanos já podem fazer sua inscrição para a IV Conferência Internacional de Direitos Humanos, pelo site do evento (www.oab.org.br/cidh). A IV Conferência, organizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), será realizada de 07 a […]
O Ministério Púbico Federal (MPF) em Garanhuns (PE) conseguiu, na Justiça Federal, a condenação do ex-prefeito do município pernambucano de Iati, Luiz Tenório Falcão, e de mais seis pessoas envolvidas na aplicação irregular de verbas federais. Os recursos eram provenientes do Ministério da Integração Nacional e correspondiam a R$ 200 mil. Conforme apurado pelo MPF, […]
Rádio Justiça debate a chamada ?nova lei do estupro? e traz informações do mutirão jurídico no Paraná Jornal da Justiça: PGR questiona lei que condiciona processo contra crime de estupro a representação Procuradoria Geral da República ajuíza no Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a nova previsão da Lei 12.015/2009. Ela determina que, […]
O Congresso Nacional comemorou nesta quarta-feira (23) o Dia Nacional dos Profissionais de Nível Técnico e o centenário da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, em sessão solene realizada no Plenário do Senado. A rede conta com 38 institutos federais em todos os estados, que oferecem ensino médio integrado, cursos superiores de tecnologia e […]
Após a leitura do relatório do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) sobre a indicação de José Antônio Toffoli ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Demóstenes Torres (DEM-GO), deu início à fase de discussão do parecer. No relatório, Dornelles apresentou o currículo do indicado, informando sobre sua formação, […]
O gerontólogo social João Batista de Medeiros afirmou que 99% dos idosos brasileiros vivem com a família e apenas um por cento está em asilos. A afirmação foi feita nesta terça-feira (22), durante audiência pública para debater a violência contra o idoso e a necessidade de priorizar essa faixa etária na Subcomissão Permanente do Idoso. […]
Em regime de urgência, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) autorização para que a União faça empréstimo no valor de US$ 235 milhões junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). Os recursos serão usados no financiamento parcial do projeto de investimento para a qualificação do Sistema Único de […]
Brasília, 21/09/2009 – Em virtude da ausência do relator da ação, ministro Brito Pereira, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) adiou para o dia 13 de outubro o julgamento de um incidente de uniformização de jurisprudência (IUJ) que decidiria se o TST pode ou não receber recurso de revista e agravo de instrumento interpostos diretamente pelas partes, […]
