Natal (RN), 24/09/2009 – A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Norte realizará amanhã (25) o “Seminário Cidadania e Políticas Públicas da Pessoa Idosa”, em comemoração ao Dia do Idoso – celebrado oficialmente em 27 de setembro. O evento, que será realizado na sede da OAB potiguar, começa às […]
O Ministério Público Federal obteve na Justiça a condenação do ex-prefeito do município de Cajueiro da Praia no Piauí Cláudio Fontenele de Araújo Souza, por ato de improbidade administrativa. A ação civil pública foi proposta em 2005 pelo MPF, por meio do procurador da República Tranvanvan da Silva Feitosa, em razão da não prestação de […]
“Quero anunciar a vocês que resolvi extinguir 500 cargos da estrutura do Senado”. O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira (24) pelo presidente do Senado, José Sarney, pouco depois de chegar à Casa e dirigir-se a uma reunião com os integrantes da Mesa Diretora da instituição. Sarney não explicitou se esses cortes ocorrerão em […]
Supremo comunicará ao presidente da República que israelense acusado de abusar de crianças pode ser extraditado O Supremo Tribunal Federal comunicará ao presidente da República que o israelense Elior Noam Hen já pode ser extraditado a qualquer momento para Israel. Os atos de extradição cabem ao chefe do Executivo quando o Supremo entende que o […]
A proposta sobre novos instrumentos de democracia participativa que tem preferência de votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) é um texto alternativo apresentado pelo relator da matéria, senador Pedro Simon (PMDB-RS), que cria o direito de revogação de mandato individual – o recall do direito norte-americano – e o veto popular. A […]
Em atenção ao Dia Nacional do Idoso e ao Dia Internacional por uma Terceira Idade Digna, celebrados em 1º de outubro, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do Ministério Público Federal promove o Fórum Desafios para a Efetivação dos Direitos da Pessoa Idosa. Na ocasião, o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão no […]
Construção de passarela na BR-386, na altura do município de Nova Santa Rita (RS), depende apenas de aprovação do projeto pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), o que deve ocorrer em breve. A informação foi transmitida durante audiência pública realizada na segunda-feira, 21 de setembro, organizada pelo Ministério Público Federal em Canoas. O […]
Já está acontecendo a reunião de hoje da Comissão Temporária de Reforma ao Código de Processo Penal (CPP). O representante do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, expõe sua opinião sobre o que deve ser alterado no código. A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) preside a audiência pública. O projeto de reforma do Código […]
STF cancela sessão plenária desta quinta-feira (23) Depois de presidir a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (23) devido às ausências do presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes – que está em viagem oficial à China –, e do vice-presidente, ministro Cezar Peluso – em licença médica – o decano do STF, ministro Celso de Mello propôs […]
O Dia Internacional do Turismo, celebrado oficialmente em 27 de setembro, foi comemorado nesta quinta-feira (24) em sessão especial. O evento contou com a presença de várias autoridades, como o Ministro do Turismo, Luiz Eduardo Baretto, a presidente do Forúm Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo, Nilde Clara de Souza Brun, além de […]
