Relator de três propostas que inserem na Constituição novos instrumentos de democracia participativa, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) disse que, apesar de já ter emitido parecer preliminar, poderá fazer alterações, após ouvir outras opiniões. Simon participou de debate sobre o tema na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), tendo recebido sugestões dos especialistas presentes. O […]
Rádio Justiça: direitos e deveres do trabalhador no serviço terceirizado em debate no Justiça em Movimento O programa desta sexta-feira fala sobre a regulamentação do serviço terceirizado. Há quem sustente que a terceirização representa custo baixo para a empresa. Utilizada em larga escala, a prática visa a redução de custo e o aumento da qualidade. […]
?Viver é muito perigoso.? A partir dessa frase, atribuída a Guimarães Rosa pelo advogado de defesa durante a discussão de recurso na Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, completou: ?Com fogo, mais ainda?. O relator da matéria referia-se ao risco profissional a que se submetia o autor da […]
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) afirmou nesta quinta-feira (24) que pode alterar seu relatório sobre as três Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que permitem aos eleitores vetar leis, convocar plebiscitos e revogar mandatos. O item em discussão trata dos requisitos mínimos exigidos na apresentação de iniciativa popular para revogação de mandato de presidente da […]
Brasília, 24/09/2009 – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou na edição de hoje (24) do Diário de Justiça, na página 199, edital com os procedimentos para a formação da lista sêxtupla para o preenchimento de vaga de desembargador federal no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região. A referida vaga, […]
Três servidores públicos da Fundação Nacional do Índio (Funai) são acusados pelo Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) de participação ativa e direta em atividades criminosas que foram cometidas contra o povo indígena cinta larga. Entre os crimes estão a cobrança de percentual para entrada de garimpeiros na reserva indígena (localizada em Espigão D’Oeste), envolvimento […]
Reunida na manhã desta quinta-feira (24), a Mesa Diretora do Senado autorizou o presidente da Casa, José Sarney, a extinguir 500 de um total de 1000 cargos existentes na instituição que aguardam preenchimento mediante concurso. O ato de extinção desses cargos deverá ser publicado ainda na tarde de hoje. A maioria dos cargos se localiza […]
Ministro Ricardo Lewandowski indefere liminar em HC de acusado de extorsão O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 100706, impetrado pela defesa de R.T.D, denunciado pela suposta prática do crime de extorsão mediante sequestro qualificado. O HC foi ajuizado contra ato do Superior Tribunal de […]
O Tribunal Superior do Trabalho realizará nesta quinta-feira(24), às 9h30, audiência de conciliação e instrução, referente ao processo de dissídio coletivo que a Empresa de Correios e Telégrafos protocolou no TST, no dia 18 (sexta-feira da semana passada). Na mesa de negociação, sob a condução do vice-presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, estarão presentes […]
O presidente do Senado, José Sarney, disse há pouco em Plenário que decidiu, com apoio da Mesa, extinguir 511 cargos na instituição, que estavam vagos. -Já estamos colhendo os resultados de organização da Casa, que foram tão solicitados – disse Sarney. Respondendo ao senador Renato Casagrande (PSB-ES), Sarney confirmou que, atendendo à solicitação de líderes […]
