São Luis (MA), 24/09/2009 – A Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) fará na próxima segunda-feira (28), a partir das 8h, em seu auditório, treinamento para orientar os advogados a atuar profissionalmente utilizando o Sistema de Processo Judicial Digital (Projudi). As inscrições para o treinamento, que será promovido pela OAB-MA e Coordenação dos Juizados […]
O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) recomendou ao presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias Franco, que estenda o período de defeso da coleta do caranguejo-uçá, no litoral do estado, para que abranja integralmente os meses de dezembro, janeiro, fevereiro e março de cada ano. De […]
Momentos depois de o presidente do Senado, José Sarney, anunciar a extinção de 500 dos 1000 cargos efetivos existentes na Casa que aguardam preenchimento, o 1º secretário Heráclito Fortes (DEM-PI) afirmou que este é apenas o começo de uma série de medidas administrativas destinadas a modernizar a instituição. – Não vamos parar aqui. Estes são […]
Rádio Justiça traz denúncia contra controladores que promoveram apagão aéreo e balanço do Título Net Jornal da Justiça: Ministério Público Militar denuncia controladores envolvidos no apagão aéreo Ministério Público Militar denuncia 89 controladores de vôo por motim em 2007. Na ocasião, a categoria promoveu um apagão aéreo, interrompendo os vôos no país por 30 horas. […]
Terminou sem acordo, às 13h de hoje (24), a audiência de conciliação e instrução realizada hoje (24) no Tribunal Superior do Trabalho, a Empresa de Correios e Telégrafos e os representantes dos trabalhadores.Depois de quase quatro horas de negociação, e não havendo consenso entre as partes, o vice-presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, na […]
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) vai reexaminar requerimento aprovado no colegiado na reunião da última terça-feira (22) de voto de censura e repúdio ao cerco militar à Embaixada do Brasil em Tegucigalpa e à repressão golpista contra as manifestações pacíficas dos partidários do presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya. O comunicado […]
Brasília, 24/09/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, indicou a advogada Herilda Balduíno de Souza, que integra a Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal da entidade, como representante da OAB para compor a Comissão de Exame dos Documentos Disponibilizados pela Aeronáutica, relacionados ao período do regime militar, […]
A Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), em Mato Grosso do Sul, acatou recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e suspendeu as nomeações do concurso público para provimento de cargos do quadro técnico-administrativo. São 38 vagas, 31 para o nível médio e sete de nível superior. O concurso já foi homologado e o resultado final […]
“Esse é um assunto controvertido que, naturalmente, a Justiça é que vai decidir”. A afirmação é do presidente do Senado, José Sarney, ao ser indagado, na manhã desta quinta-feira (24), sobre a emenda constitucional que o Congresso promulgou na noite desta quarta-feira (23), aumentando em 7 mil o número de vagas de vereadores nas câmaras […]
Ministro suspende decisão que elevou pena de condenado por roubo qualificado em Santa Catarina O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Habeas Corpus (HC) 100724 impetrado, com pedido de liminar, em favor de V. G. F., condenado por roubo qualificado. O HC contesta decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
