Benefícios fiscais e cartórios são temas de recursos com repercussão geral reconhecida pelo STF Mais dois recursos extraordinários tiveram repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Foram os REs 598468 sobre concessão de benefícios fiscais de empresas e o RE 597673 que trata sobre o não ressarcimento dos cartórios pela execução de atos gratuitos. […]
O ministro João Batista Brito Pereira, do Tribunal Superior do Trabalho, concedeu liminar ao atleta Jancarlos de Oliveira Barros, para que ele possa continuar jogando pelo Cruzeiro Esporte Clube. A medida cautelar concede efeito suspensivo a um recurso de revista do jogador contra o Clube Atlético Paranaense. Com a liminar, prevalece decisão de primeiro grau, […]
Brasília, 25/09/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, designou a presidente da Seccional da OAB do Pará, Angela Serra Sales, para representar a entidade no I Encontro do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos. O evento será realizado entre a próxima terça-feira […]
Video: TV Senado O presidente do Senado, José Sarney, disse nesta sexta-feira (25), em sua coluna semanal na TV Senado, que a reforma administrativa da Casa já começou a ser implantada. Na quinta-feira (24), o senador anunciou que o relatório encomendado à Fundação Getúlio Vargas havia sido finalizado, com a recomendação de enxugamento de cerca […]
Ex-prefeito de Cornélio Procópio (PR) preso por roubo de trator pede liberdade ao STF Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 100814) em favor do médico Arnoldo Marty Junior, ex-secretário de saúde e ex-prefeito interino de Cornélio Procópio (PR). Ele é acusado de participar de uma quadrilha que seria responsável pelo roubo de […]
A ministra Maria Cristina Peduzzi e o ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes tomaram posse no Conselho Superior da Justiça do Trabalho. A solenidade foi realizada hoje durante a sessão ordinária desta sexta-feira (25), presidida pelo ministro Milton de Moura França, presidente do Tribunal Superior do Trabalho. Saudando os novos membros em nome dos […]
Durante sessão especial do Senado desta quinta-feira (24) para comemorar o Dia Mundial do Turismo, o senador Adelmir Santana (DEM-DF) voltou a defender o fortalecimento da atividade turística no país. Adelmir lembrou que o turismo é tão importante que abrange mais de 52 setores da cadeia produtiva, entre eles o transporte, o comércio, os serviços […]
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) ofereceu denúncia à 1ª Vara da Justiça Federal no Amazonas contra o ex-presidente da Associação Folclórica Boi Bumbá Garantido, Antônio Andrade Barbosa, e a ex-diretora financeira, Maria Tereza Rocha Ferreira. Os dois estiveram à frente de seus respectivos cargos entre os anos de 2000 e 2002. Em 2001, […]
Trocar experiências sobre crescimento econômico e desenvolvimento sustentável e conhecer as polÃticas trabalhistas brasileiras são os principais objetivos da reunião realizada nesta segunda-feira entre representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério do Planejamento e Investimento da República Socialista do Vietnã. “É muito importante esse intercâmbio de informações. Principalmente por comemorarmos em […]
A Comissão Temporária de Reforma do Código de Processo Penal realiza nesta quinta-feira (24) mais uma rodada de debates com especialistas na matéria, entre os quais o ministro Jorge Mussi, representando o Supremo Tribunal de Justiça. Também foram convidados Tarso Genro, ministro da Justiça; Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal; e José Antônio Toffoli, […]
