Porto Velho (RO), 25/09/2009 – A ‘Essencialidade do Fisco’ e ‘Responsabilidade Civil dos Profissionais Liberais’ vão estar em debate hoje (25) à noite na rodada de palestras que a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Rondônia (OAB-RO), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), realiza em parceira com o Sindicato dos Auditores Fiscais de Rondônia […]
O Ministério Público Federal em São Paulo firmou ontem, 24 de setembro, um termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Dersa (Desenvolvimento Rodoviário) e com os cinco consórcios responsáveis pelas obras do trecho sul do Rodoanel, em São Paulo. O ajuste de conduta encerra as discussões sobre os termos aditivos e modificativos referentes a […]
“Quero anunciar a vocês que resolvi extinguir 500 cargos da estrutura do Senado”. O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira (24) pelo presidente do Senado, José Sarney, pouco depois de chegar à Casa e dirigir-se a uma reunião com os integrantes da Mesa Diretora da instituição. Sarney não explicitou se esses cortes ocorrerão em […]
28 de setembro. Esta data está inscrita no calendário nacional como um divisor de águas na luta contra a corrupção eleitoral, marcando um momento importante para a democracia brasileira e para a Justiça Eleitoral. Foi nessa data, há exatos dez anos, que foi sancionada a Lei 9.840/99, norma que promoveu alterações na legislação eleitoral para […]
Brasília, 25/09/2009 – O diretor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante Junior, participará na próxima segunda-feira (28), em São Paulo, do Encontro Estadual do Advogado Público, evento promovido pela Comissão do Advogado Público da OAB-SP. Ophir será o expositor do painel “A OAB e a Advocacia Pública”, programado para as […]
A equipe da Corregedoria Nacional do Ministério Público terminou ontem, 24 de setembro, o trabalho de coleta de sugestões, críticas, reclamações e denúncias da população local acerca do trabalho das unidades do Ministério Público no Estado do Piauí. Nesta quinta-feira, a equipe da Corregedoria Nacional recebeu os cidadãos no Ministério Público Federal (MPF), em Teresina, […]
Em entrevista à TV Senado agora pelamanhã, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) disse que não está em discussão a decisão do Brasil de dar asilo ao presidente deposto de Honduras Manuel Zelaya na embaixada brasileira daquele país. No entanto, enfatizou o presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), a embaixada brasileira não […]
?A pessoa faz concurso para juiz e toma posse como deus.? A anedota, bastante conhecida, vem se tornando cada vez mais obsoleta na Justiça do Trabalho desde a criação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), em 2006. Em seus três anos de existência, a escola tem mudado paradigmas em […]
Brasília, 25/09/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, participará na noite de hoje (25) da cerimônia do IV Centenário do Ministério Público Brasileiro, que será promovida pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado da Bahia. O evento será realizado a partir das 19h, em Salvador. O convite para […]
O Ministério Público Federal (MPF) em Sobral (CE) se reuniu esta semana com a Superintendência da Polícia Federal em Fortaleza para solicitar que sejam executadas as diligências necessárias para a apuração da materialidade e autoria de crimes investigados. Foi verificado que muitos inquéritos vinham para a Procuradoria apenas com pedidos de prazo de prorrogação, sem […]
