A 1ª Secretaria do Senado decidiu prorrogar até o dia 16 de outubro o prazo para que os servidores efetivos e comissionados do Senado façam seu recadastramento. Inicialmente o prazo acabaria neste domingo (27). Até agora, apenas aproximadamente 60% dos servidores, de acordo com informações da 1ª secretaria, se recadastraram. O recadastramento é obrigatório e […]
TV Justiça é destaque da apresentação do ministro Gilmar Mendes na China Em viagem oficial à China, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, visitou hoje a Universidade de Pequim, onde foi recebido pelo vice-presidente Wu Zhipan e pelo decano da Faculdade de Direito Zhu Suli. Na ocasião, o ministro discursou para […]
O Ministério Público Federal (MPF) em Campina Grande (PB), o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) assinaram na terça-feira, 22 de setembro, um termo de ajustamento de conduta sobre o Açude Epitácio Pessoa, conhecido como Açude Boqueirão. O objetivo é […]
A assessoria de imprensa da Presidência do Senado divulgou nesta sexta-feira (25) nota explicando a decisão da Mesa de autorizar os líderes partidários a manter, cada um, três funcionários em seus escritórios estaduais. De acordo com a nota, a decisão, tomada na quinta-feira (24), atendeu a um apelo feito por sete líderes. A nota esclarece […]
Plenário do STF decide reativar inquérito policial contra acusada de sonegação fiscal O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão unânime, permitiu o prosseguimento de um inquérito policial instaurado para investigar suposto crime de sonegação fiscal praticado por M.F.A.S., presidente da Cooperativa de Trabalho, Serviço e Beneficiamento de Produtos Ltda. (COTSB). Em sessão plenária […]
Recentemente a mídia nacional divulgou que, só neste ano, foram registradas pelo Centro de Investigação de Acidentes Aeronáuticos cerca de 507 colisões entre aviões e aves no Brasil. No ano passado, o aeroporto João Suassuna em Campina Grande (PB) registrou duas ocorrências envolvendo aeronaves e urubus. As aves são atraídas pelo lixão próximo ao aeroporto. […]
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) apelou à Mesa da Casa, nesta sexta-feira (25), para que volte atrás na decisão de garantir a seus integrantes e aos líderes partidários a transferência, para os escritórios estaduais, de mais duas funções comissionadas vinculadas a seus gabinetes. Em discurso no plenário, ele disse que também foi “mal dada” a […]
A aplicação do regulamento disciplinar nos quartéis e a criação de um rito sumário para ações de pequeno potencial ofensivo foram algumas das sugestões apresentadas pelos juízes-auditores reunidos no VII Encontro dos Magistrados da Justiça Militar, no seu último dia de palestras. Na abertura dos debates, o ministro do Superior Tribunal Militar Sérgio Ernesto Conforto […]
Brasília, 25/09/2009 – A presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF), Estefânia Viveiros, lançou hoje uma reedição da cartilha “Arbitragem – O que você precisa saber”, produzida pelo Ministério da Justiça. Foram impressas 6 mil cópias do material. A cartilha será entregue em terminais de metrô, nos tribunais e […]
O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) propôs ação civil pública para requerer a demolição de obra construída sobre a restinga, na Praia de Palmas, em Governador Celso Ramos (SC). O MPF requer, ainda, a desocupação e a recuperação da área de preservação permanente degradada. Além dos proprietários do imóvel, a ação foi proposta […]
