Foi iniciada há instantes a audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) que vai tratar das questões relacionadas ao acidente do vôo 447 da Air France, especificamente sobre a situação dos familiares das vítimas do acidente. Foram convidados representantes da embaixada da França no Brasil, da companhia aérea, das seguradoras, do […]
A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, participou hoje, 29 de setembro, da sessão solene realizada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em homenagem aos dez anos da Lei 9840/99, conhecida como a Lei Contra a Compra de Votos. Em seu discurso, Sandra Cureau afirmou que a lei em questão é uma vitória da democracia. Ela também lembrou […]
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) apresentará na quinta-feira (1º) à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) relatório com voto contrário à adesão da Venezuela ao Mercosul. No texto encaminhado nesta terça-feira (29) à comissão, ele admite o grande potencial econômico do possível ingresso do novo sócio no Mercosul, mas faz duras críticas ao […]
Está marcada para amanhã, a partir das 10h30, reunião do Congresso Nacional para votar o projeto de lei do Congresso (PLN 62/09) que abre crédito especial ao Orçamento da União, em favor de estados e municípios, no valor de R$ 1 bilhão. A reunião foi marcada pelo presidente do Congresso Nacional, José Sarney, depois que […]
Um mesmo estudante não poderá ocupar, ao mesmo tempo, duas vagas de cursos de graduação em instituições públicas de ensino superior. Já adotada por muitas universidades públicas, essa proibição poderá ser regra geral estipulada em lei, como previsto em projeto aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), nesta terça-feira (29). Originária da Câmara […]
Cursos de formação de professores da educação básica e de pedagogia devem oferecer conteúdos que permitam aos futuros profissionais da área identificar efeitos físicos e psicológicos decorrentes de maus-tratos e de abuso sexual contra crianças e adolescentes. É o que prevê projeto (PLS 638/07) do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) aprovado pela Comissão de Educação, Cultura […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (29) projeto que institui o Fundo Nacional do Idoso. A ideia é financiar programas e ações relativas à população da terceira idade com vistas a assegurar direitos sociais e criar condições para promover a autonomia, a integração e a efetiva participação do idoso na sociedade. De […]
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) no Amapá, que pretendia cassar o mandato da deputada estadual Francisca Ferreira Favacho (PMDB), eleita em 2006. A deputada foi acusada de compra de votos. Seu filho, Amiraldo da Silva Favacho Júnior, teria sido visto, no dia das eleições, cooptando eleitor, […]
Projeto do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que limita o penhor de máquinas e equipamentos pertencentes a produtores rurais está entre as matérias em exame na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), em reunião iniciada há pouco. O senador Valter Pereira (PMDB-MS), que preside a CRA, é o relator da matéria e emitiu relatório favorável. […]
O conselheiro Adilson Gurgel, em decisão liminar proferida hoje, 29 de setembro, determinou a sustação imediata da execução do contrato e do repasse de recursos à empresa Brainstorming Assessoria de Planejamento e Informática, contratada pelo Ministério Público do Estado do Piauí para prestação de consultoria na elaboração de planejamento estratégico para a instituição. A decisão […]
