Foi sancionada nesta terça-feira (29) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que institui novas regras para as eleições, uma das quais garante a liberdade de expressão na internet, permitindo o uso da rede mundial de computadores para fazer propaganda e também para arrecadar recursos, inclusive por meio de cartão de crédito. Pelas […]
O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse há pouco que o governo brasileiro “fez o que tinha de fazer” ao abrigar Manuel Zelaya na embaixada brasileira em Honduras. – Colocar ele na rua talvez significasse a sua morte – declarou o ministro durante audiência que ocorre agora na Comissão de Relações Exteriores e Defesa […]
Para o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), ainda que o presidente em exercício de Honduras, Roberto Micheletti, tenha feito um golpe e esteja coibindo a liberdade de expressão naquele país, não significa que o presidente deposto Manuel Zelaya tenha agido democraticamente ao querer forçar um terceiro mandato na presidência. Na avaliação de Arthur Virgílio, […]
Em debate sobre o tema “Telecomunicações, Acessibilidade, TICs e Inovação”, realizado nesta terça-feira (29) pelas comissões de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), os senadores Delcídio Amaral (PT-MS), Eliseu Resende (DEM-MG) e Fernando Collor (PTB-AL) defenderam a atuação independente das agências reguladoras e a garantia de recursos orçamentários […]
O presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), Valter Pereira (PMDB-MS), anunciou hoje que todas as audiências públicas da comissão somente acontecerão, a partir de agora, com a presença do senador que a houver solicitado. Segundo o parlamentar, são muitos os requerimentos para realização de audiências, mas também freqüentes as situações em que […]
Na sessão plenária desta terça-feira (29), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve o registro de candidatura de Gutemberg Adrian de Oliveira (PPS), eleito prefeito em Aguaí (SP) na eleição suplementar realizada em 5 de julho deste ano no município.A coligação Paz e Progresso argumentava no recurso que Gutemberg não poderia ter concorrido na eleição suplementar […]
O presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), senador Fernando Collor (PTB-AL), preside audiência pública conjunta com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) que discute a política de telecomunicações no Brasil. O painel, intitulado “Telecomunicações, acessibilidade, TICs e Inovação”, é o sétimo de uma série de debates promovidos pela CI […]
Com base na ação cautelar ajuizada pela promotora eleitoral de Icó, Kamyla Brito, a juíza eleitoral, Mabel Viana Maciel, determinou que o presidente da Câmara Municipal de Icó se abstenha de dar posse aos suplentes até que o Tribunal Superior Eleitoral se manifeste oficialmente sobre a Emenda Constitucional nº 58, que cria 7.709 vagas para […]
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) leu em Plenário texto do Manifesto em Defesa do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) entregue, nesta terça-feira (29), ao presidente do Senado, José Sarney, por senadores e deputados do PT, PCdoB e PSOL e por representantes dos trabalhadores sem terra. O texto, assinado por intelectuais como a socióloga […]
Ao participar da reunião no Senado com o ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) propôs que o Senado envie uma comissão composta por senadores para negociar a pacificação dos conflitos em Honduras. Ele fez a proposta ao presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), Eduardo Azeredo (PSDB-MG), acreditando que tal […]
