Sérgio Guerra questionou o uso político que o presidente deposto, Manuel Zelaya, está fazendo da embaixada brasileira em Honduras e do apoio que o governo do Brasil dedica à situação. Para o senador, que participa da audiência pública com o ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, se a idéia é proteger Zelaya, não existe razão […]
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), fundação pública federal vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, completou 45 anos de existência em setembro de 2009. Para comemorar a data, o Senado realiza sessão especial nesta quarta-feira (30), às 11h, por solicitação do senador Paulo Paim (PT-RS). As atividades de pesquisa do […]
Terça-feira (29) Assuntos Econômicos Aprovada criação de fundo para atender idosos Proposta de redução de alíquota do Imposto de Renda será debatida na CAE Agricultura Projeto aprovado ratifica que ferramentas de trabalho do produtor rural são impenhoráveis Direitos Humanos Grupo de trabalho será constituído para resolver demandas das vítimas do vôo 447 da Air France […]
Rádio Justiça debate os direitos dos idosos no programa Justiça em Movimento Primeiro de outubro é o Dia Internacional do Idoso. Dados da Organização Mundial da Saúde indicam que a população mundial está cada vez mais velha e garantir direitos básicos, como a saúde, transporte e cultura é um desafio. Para tentar contornar o quadro […]
Participando hoje de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), Maarten Van Sluys, diretor executivo da Associação dos Familiares das Vítimas do Vôo 447 da Air France, reclamou da falta de informação aos familiares das 228 vítimas do vôo e da não conclusão das investigações sobre as causas da tragédia. Maarten […]
São Paulo, 29/09/2009 – Estimulados pela PEC que revisou o número de vereadores em todo o país, suplentes e ex-vereadores de Ribeirão, Franca, São Carlos, Araraquara, Sertãozinho e Batatais já apelam à Justiça e às Câmaras para ocupar suas cadeiras. A tentativa vai contra entendimento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de que o aumento de […]
O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) obteve na Justiça Federal o bloqueio de bens de empresas e de pessoas envolvidas na Operação Abate, realizada pelo MPF e Polícia Federal em junho deste ano. A decisão da Justiça, proferida na ação de improbidade administrativa movida pelo MPF, abrange cinco frigoríficos, um laticínio, um curtume, dez […]
Diversos senadores cobraram em Plenário nesta quarta-feira (29) a votação pelo Congresso Nacional do projeto de lei (PLN 62/09) de autoria da Presidência da República, que destina R$ 1 bilhão aos municípios como compensação pelas perdas resultantes da queda nos repasses mensais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) durante este ano. O Congresso se […]
Participando de audiência pública com o ministro Celso Amorim, das Relações Exteriores, o líder do PT, senador Aloizio Mercadante (SP), afirmou “não haver dúvidas quanto ao fato de Manuel Zelaya, presidente deposto de Honduras, ter sofrido um golpe”. Mercadante pediu, por isso, que os senadores e deputados favoráveis ao Estado Democrático de Direito e às […]
Autor do requerimento para realização de sessão em comemoração aos dez anos da Lei de Compra de Votos, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-CE) destacou a importância da participação da sociedade na vida pública e da pressão que os eleitores podem exercer para modificar sua realidade. Ele salientou que está ocorrendo, nas comissões temáticas do […]
