Cassada liminar que determinava à Câmara disponibilizar dados sobre gastos com verba indenizatória por deputados Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou, nesta quarta-feira (30), liminar concedida há 42 dias pelo ministro Marco Aurélio à Empresa Folha da Manhã, editora do jornal Folha de S. Paulo, que determinou à Câmara dos Deputados […]
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) ouviu nesta quinta-feira (1º) explanações do almirante Edouard Guillaud, chefe do estado maior particular do presidente da França, Nicolas Sarkozy, e de Eric Trapier, vice-presidente da fabricante de aviões Dassault. Acompanhados do embaixador francês Antoine Pouillieute, eles falaram sobre o avião Rafale, um dos três aviões […]
Curitiba (PR), 30/09/2009 – Pelo menos 50 advogados do Paraná participam, na manhã de hoje (30), da audiência pública que será promovida pela Assembleia Legislativa do Estado para discutir as custas judiciais e extrajudiciais. Em pauta, o projeto de lei n.º 862/07, que propõe o reajuste dos serviços prestados pelos cartórios do Paraná. A mensagem […]
O advogado-geral da União, José Antonio Toffoli, indicado para o Supremo Tribunal Federal, na vaga do ministro Carlos Alberto Direito, terá 30 minutos para uma exposição, antes de ser interrogado pelos senadores. Se obtiver aprovação, seu nome seguirá para exame do Plenário da Casa. A mensagem com a indicação de Toffoli tem relatoria do senador […]
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) rejeitou os embargos do Centro de Educação e Cultura Ltda. (Ceduc) e manteve a aplicação da multa prevista no artigo 477 da CLT, ante o reconhecimento do vínculo de emprego. Para a SDI1, somente não incidiria a multa se houvesse dúvida sobre […]
Vinte integrantes de quadrilhas de tráfico internacional de drogas que agiam no Pará foram presos ou condenados em setembro devido a ações que contaram com a atuação do Ministério Público Federal no Estado (MPF/PA). No dia 9, a Justiça Federal condenou quinze pessoas denunciadas no caso que originou a operação Letícia, das polícias Civil e […]
Por 20 votos a 3, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou indicação do advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A matéria vai a Plenário. Fonte: Senado
Supremo recebe reclamação de militar acusado de tentativa de homicídio em shopping de Brasília Com julgamento marcado para o próximo dia 13 de outubro, o militar reformado P.J.L., denunciado por tentativa de homicídio e ameaça contra duas pessoas, tenta no Supremo Tribunal Federal suspender a ação penal que tramita contra ele no Tribunal de Justiça do […]
Ao participar da sabatina de José Antonio Dias Toffoli, indicado para vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) avaliou que a atuação de Toffoli como advogado-geral da União, por dois anos e meio, irá ajudá-lo em suas decisões no Supremo. Segundo Mercadante, as grandes ações julgadas recentemente pela Suprema […]
Brasília, 30/09/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, designou o conselheiro federal da entidade por Minas Gerais, Aristoteles Atheniense, para representar a OAB na audiência pública sobre aspectos jurídicos do endividamento público, que será realizada na Câmara dos Deputados. O evento será realizado às 14h30 de hoje (30) […]
