O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou ontem (26) audiência pública para discutir eventual regulamentação da recomendação e do termo de ajustamento de conduta, instrumentos de atuação extrajudicial do Ministério Público. A audiência foi convocada pelo presidente do CNMP, Rodrigo Janot, e coordenada pelo conselheiro Jarbas Soares, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos […]
André Richter Repórter da Agência Brasil Brasília – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou hoje (4) ao Supremo TRibunal Federal (STF) parecer contra os recursos apresentados pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado por corrupção e formação de quadrilha na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Janot manifestou-se nos embargos infringentes, recurso […]
André Richter Repórter da Agência Brasil Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, autorizou hoje (2) a transferência de Simone Vasconcelos e Kátia Rabello, condenadas na Ação Penal 470, o processo do mensalão, para Belo Horizonte. As condenadas apresentaram-se à Polícia Federal, na capital mineira, na sexta-feira (15), mas foram transferida […]
André Richter Repórter da Agência Brasil Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, decidiu hoje (29) que o pedido de trabalho externo feito pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu será analisado pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP-DF). Dirceu foi contratado para trabalhar como gerente administrativo do Hotel […]
Heloisa Cristaldo Repórter da Agência Brasil Brasília – O Senado aprovou hoje (4), em votação simbólica, a proposta que muda as regras para a concessão da meia-entrada. A matéria regulamenta o benefício para entrada em espetáculos artísticos, culturais, esportivos e de entretenimento em todo país. A matéria segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff. O […]
Luciano Nascimento Repórter da Agência Brasil Brasília – Tramitando há 14 anos no Congresso, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57-A/1999, chamada PEC do Trabalho Escravo, voltará à Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Os senadores irão se pronunciar sobre a emenda apresentada em plenário pelo senador Sérgio Souza (PMDB-PR). Ele aponta a […]
Danilo Macedo Repórter da Agência Brasil Brasília – A presidenta Dilma Rousseff viaja hoje (2) para Aracaju, capital de Sergipe, para o velório do governador Marcelo Déda, que morreu por volta das 4h45 no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. De acordo com o governo de Sergipe, o corpo de Déda será velado no Palácio-Museu Olímpio […]
Isabela Vieira Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro- Uma casa que se transformou em um hotel e uma pequena sala que virou uma gráfica. Negócios que já foram chamados de “fundo de quintal” ganham espaço na economia fluminense e estimulam o mercado nas comunidades pacificadas. Para ressaltar o trabalho desses empreendedores, a Agência Estadual […]
Vinícius Lisboa Repórter da Agência Brasil Brasília – Os bens de capital tiveram em outubro de 2013 a maior alta na produção entre as categorias pesquisadas, com crescimento de 18,8% sobre o mesmo mês do ano passado, e avanço de 0,6% comparado a setembro último, informou hoje (4) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística […]
Promotores de Justiça que queiram atuar, mediante designação, no programa “Juizados Especiais – Operação Litoral 2013/2014”, têm até as 18 horas do dia 05 de dezembro, para fazer a inscrição. Os pedidos devem ser dirigidos ao Procurador-Geral de Justiça, com a indicação dos períodos e locais de interesse. As designações atenderão, prioritariamente, o critério de […]
