Goiânia (GO), 05/11/2009 – O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Goiás (OAB-GO), Miguel Cançado, abriu hoje (05) o I Seminário Goiano de Controle da Administração Pública destacando sua importância para o aprimoramento dos estudos sobre Direito Administrativo no Estado. “As portas desta Casa estarão sempre aberturas para receber ações culturais […]
Brasília, 05/11/2009 – Os juros moratórios incidem no cálculo dos honorários advocatícios a partir do trânsito em julgado do aresto ou da sentença em que foram fixados. O entendimento é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça. O tema foi discutido no julgamento de um recurso especial do Estado de Minas Gerais contra decisão do […]
Salvador (BA), 05/11/2009 – Os relatórios da Análise do Poder Judiciário e Sobre a Situação do Poder Judiciário no Interior do Estado da Bahia foram entregues pelo presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia, Saul Quadros, ao integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Jorge Hélio Chaves de Oliveira, durante […]
Florianópolis (SC), 05/11/2009 – A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina repudiou a tortura praticada em estabelecimentos prisionais de Santa Catarina e flagrada recentemente pela RBS TV. “Inaceitável sob qualquer circunstância em uma sociedade que se diz civilizada, a tortura, além de se configurar um crime passível de condenação penal, […]
Brasília, 05/11/2009 – A falta de dinheiro em caixa, principal justificativa de governantes para não honrar o pagamento de precatórios (dívidas impostas à administração pública por decisões judiciais sem direito a recurso), tem a simpatia de parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). E vai ser um ponto favorável aos defensores da proposta de […]
Porto Velho (RO), 05/11/2009 – A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Rondônia (OAB-RO) promove amanhã (06) o IV Seminário Brasileiro de Ciências Jurídicas e III Mostra de Pesquisa Cientifica em Direito. O evento, com a parceria da Faculdade Uniron, acontecerá no auditório “Agenor Martins de Carvalho” da OAB, com início previsto para […]
Brasília, 04/11/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, designou o conselheiro federal da OAB pelo Amapá, Cícero Borges Bordalo, para representar a entidade no III Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia. O evento acontecerá de 11 a 13 deste mês no Teatro das Bacabeiras, em Macapá, e o […]
Brasília, 04/11/2009 – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebe hoje (04), a partir das 9h, um grupo de 40 alunos do curso de Direito da Faculdades Integradas Upis (DF), acompanhado do professor Esdras Dantas. A partir das 14h, a entidade recebe 40 alunos do curso de Direito do Centro Universitário de […]
Curitiba (PR), 04/11/2009 – De hoje (04) a sexta-feira (06), os principais problemas das cidades brasileiras estarão em discussão sob a ótica do Direito no I Congresso de Direito das Cidades: Desafios do Século XXI – Prevenção, Planejamento e Responsabilidade. O evento é da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Paraná (OAB-PR), numa […]
Porto Alegre (RS), 04/11/2009 – A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul (OAB-RS) obteve nova e importante vitória para a categoria. Em sustentação oral perante o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça (TJRS), o presidente da OAB-RS, Claudio Lamachia, garantiu o horário de atendimento exclusivo para advogados e […]
