Rio Branco (AC), 04/11/2009 – O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Acre (OAB-AC), Florindo Poersch, defendeu que o consumidor receba em dobro os valores pagos indevidamente na conta de luz por causa do erro no cálculo da tarifa de energia. “Sempre que um consumidor é cobrado de forma indevida e […]
Brasília, 04/11/2009 – Por designação do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, o presidente da delegação da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho (Jutra) no Brasil, Marthius Sávio Cavalcante Lobato, representará a OAB em audiência pública no Senado hoje (04), a partir das 10h. A audiência se destina a debater o projeto […]
Brasília, 03/11/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, designou a secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Cléa Carpi da Rocha, para representá-lo na solenidade de abertura do VIII Congresso Nacional dos Defensores Públicos. O evento acontece hoje (03), às 20h, na Casa do Gaúcho, no Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, […]
Brasília, 03/11/2009 – O diretor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Junior, afirmou hoje (03) que a Proposta de Emenda à Constituição 351, mais conhecida como PEC do Calote dos Precatórios, constitui um atentado contra o princípio da moralidade contido na Constituição Federal. Para ele, caso a PEC seja […]
Rio de Janeiro, 03/11/2009 – O artigo “Frear a epidemia” é de autoria do presidente da OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ) e foi publicado na edição de hoje do jornal O Dia: “Há mais de década, moradores de grandes cidades convivem com cada vez mais crianças e adolescentes jogados nas praças e calçadas, quase desmaiados […]
Brasília, 03/11/2009 – O secretário-geral adjunto do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alberto Zacharias Toron, representará a entidade na sessão ordinária do Conselho da Justiça Federal (CJF) que será realizada no próximo dia 11, às 10h, em Brasília. O CJF é presidido pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar […]
Brasília, 03/11/2009 – O Supremo Tribunal Federal (STF) será palco, na próxima quinta-feira, de mais uma batalha na guerra que os poderes Legislativo e Judiciário travam nos últimos anos em torno de questões político-eleitorais. O tribunal decidirá se as câmaras municipais Brasil afora darão à luz quase oito mil vagas de vereador imediatamente ou se as […]
Rio de Janeiro,. 03/11/2009 – O presidente da OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, anunciou hoje (03) que a entidade, por meio de sua Comissão de Direitos Humanos , vai entrar com ação contra o Estado, representando as famílias dos três inocentes mortos durante invasão de traficantes ao Morro dos Macacos, em Vila […]
Brasília, 03/11/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, afirmou hoje (03) que a expectativa da entidade é de que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare a inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 58/2009 – a chamada PEC dos Vereadores -, nos dispositivos que pretendem o aumento do número de vereadores de […]
Brasília, 03/11/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, designou o diretor do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante Junior, para representar a entidade na solenidade de abertura do X Encontro Nacional dos Advogados da União (Enau). A abertura do encontro acontecerá hoje (03), às 19h, no Teatro Boulevard Castilho […]
