Cuiabá (MT), 09/11/2009 – O advogado Gilmar Gnadt, de Canarana, no Mato Grosso, faleceu após ser espancado em frente a uma escola. De acordo com os vizinhos, gritos foram ouvidos e o advogado foi encontrado caído ao lado de seu veículo. O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Mato Grosso, […]
Teresina (PI), 08/11/2009 – Com a presença confirmada de toda a bancada federal – deputados e senadores – do Piauí, a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no estado realiza amanhã (9), ato público pela aprovação dos projetos de lei que instituem o direito à percepção de honorários para a advocacia pública e para […]
Curitiba (PR), 08/11/2009 – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) número 351/2009, em trâmite no Congresso Nacional, que institui novas regras para o pagamento de precatórios, pode fazer com que o Paraná, que tem títulos atrasados há mais de duas décadas, adie ainda mais os pagamentos e, ainda, tenha problemas de caixa nos próximos […]
Brasília, 08/11/2009 – A nota sobre a PEC do Calote foi publicada na edição desta semana da revista Isto É: “A aprovação da PEC dos precatórios em primeiro turno deixou indignado o presidente nacional da OAB, Cezar Britto. Para ele, com as novas regras, o Poder Legislativo “passa um trator por cima do Judiciário”. Britto […]
Brasília, 08/11/2009 – O Supremo Tribunal Federal terá de rediscutir os termos da Súmula Vinculante nº 11, editada em agosto do ano passado, com o objetivo de coibir o uso abusivo de algemas – sobretudo em prisões de investigados em operações policiais tachadas de “midiáticas” por alguns ministros, e em julgamentos pelo Tribunal do Júri […]
Brasília, 08/11/2009 – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estará reunido amanhã (09) e na próxima terça-feira (10) para a sua sessão plenária ordinária do mês de novembro. As reuniões, que serão conduzidas pelo presidente nacional da OAB, Cezar Britto, terão início às 9h e serão realizadas na sede da OAB […]
Brasília, 08/11/2009 – A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, a Sugestão 172/09, do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul, que cria o piso salarial dos advogados. De acordo com o texto, o advogado deverá receber R$ 4.650 para uma jornada semanal de 36 horas; ou R$ 3.720 […]
Brasília, 07/11/2009 – Para oferecer maior comodidade ao advogado que atua na área criminal e proporcionar melhor prestação jurisdicional à sociedade, a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal vai inaugurar uma sala de apoio ao advogado na Superintendência Regional da Polícia Federal, em Brasília. A inauguração será na próxima segunda-feira […]
Brasília, 06/11/2009 – O artigo “Advocacia e saúde democrática” é de autoria do presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Sul, Claudio Lamachia, e foi publicado na edição de hoje (06) do jornal Correio do Povo (RS): “A forma e a eficiência na distribuição da Justiça são relevantes […]
Curitiba (PR), 06/11/2009 – O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná estabeleceu normas sobre o plantão judiciário para os períodos de 21 a 31 de dezembro e de 4 a 6 de janeiro de 2010, suspendendo os prazos processuais e as publicações de decisões, sentenças e acórdãos. A suspensão dos trabalhos […]
