Brasília, 11/11/2009 – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou hoje (11) o Provimento nº 137/09, que alterou os artigos 1º e 2º do Provimento nº 111/2006, que dispõe sobre a legalidade, remissão ou isenção, pelos Conselhos Seccionais, do pagamento de contribuições, anuidades, multas e preços de serviços, devidos, pelos inscritos, […]
Brasília, 11/11/2009 – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebe hoje (11), a partir das 9h, a visita de 50 alunos do curso de Direito das Faculdades Objetivos – ASSOBES/IUESCO, de Goiás. Na ocasião, o grupo conhecerá as instalações do Centro Cultural Evandro Lins e Silva e assistirá ao filme “História da […]
Cuiabá (MT), 10/11/2009 – Os advogados de Mato Grosso querem que a Justiça do Trabalho no Estado funcione das 12h às 18h. Foi o que revelou pesquisa realizada pela Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Mato Grosso, realizada durante uma semana por meio de seu site. O Tribunal Regional do Trabalho da […]
Brasília, 10/11/2009 – O secretário-geral adjunto do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alberto Zacharias Toron, foi designado pelo presidente nacional da OAB, Cezar Brito, para representar a entidade na 94ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e na reunião do Conselho da Justiça Federal (CJF), ambas a serem realizadas […]
Brasília, 10/11/2009 – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publica hoje (10) no Diário de Justiça o provimento número 136/2009 da OAB, que estabelece novas normas e diretrizes para a aplicação do Exame de Ordem em âmbito nacional. O provimento, que traz um capítulo sobre a aplicação do exame de forma […]
Brasília, 10/11/2009 – A competência para julgar exceções de impedimento ou suspeição oposta em primeiro grau de jurisdição, no âmbito da Justiça do Trabalho, é do Tribunal Regional do Trabalho respectivo. Esse é o entendimento do Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que foi debatido na sessão plenária de hoje […]
Brasília, 10/11/2009 – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou hoje (10), na página 218 do Diário de Justiça, o provimento nº 135/09, que disciplina a utilização a marca oficial da OAB, das Caixas de Assistência dos Advogados, da Escola Nacional de Advocacia, das Escolas Superiores de Advocacia, do Fundo de […]
Brasília, 10/11/2009 – O presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Henrique Maués, convidou hoje (10) o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e os 81 conselheiros federais da OAB para a homenagem que o Instituto fará ao ex-presidente nacional da OAB, o advogado Eduardo Seabra Fagundes. Na homenagem, será entregue a […]
Brasília, 10/11/2009 – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publica hoje (10) no Diário de Justiça o provimento número 136/2009 da OAB, que estabelece novas normas e diretrizes para a aplicação do Exame de Ordem em âmbito nacional. O provimento, que traz um capítulo sobre a aplicação do exame de forma […]
Brasília, 09/11/2009 – O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4320, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra dispositivo do regimento interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) que institui o modelo de composição do Órgão […]
