Nos próximos dias, representantes de pais e professores da Escola de Educação Básica Januária Teixeira da Rocha devem fazer um pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa para expor a necessidade de ampliação da unidade escolar localizada no bairro Campeche, em Florianópolis, e solicitar à Secretaria de Estado da Educação para que não agrupe as turmas […]
01 ? Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas Em pauta: leitura do parecer conclusivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 02 ? Sessão ordinária Local:Plenário Horário: 10 horas 03 ? Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14 horas 04 ? Reunião da Comissão de Economia Local: Plenarinho Horário: 14 horas […]
Em agosto deste ano, o Conselho Regional dos Corretores de Imóveis, (Creci/SC) 11ª Região, completa 50 anos de regulamentação da profissão através da Lei nº 4.116/62. Em reconhecimento ao profissionalismo e fortalecimento da classe em Santa Catarina, a Assembleia Legislativa, por solicitação do deputado Joares Ponticelli (PP), realizou na noite de ontem (2) uma sessão […]
Os parlamentares aprovaram em primeiro turno, durante a sessão ordinária do período da tarde, dois projetos de lei de autoria do presidente da Casa, deputado Gelson Merisio (PSD). O PL 113/2012 institui o Dia Estadual de Combate à Pirataria e à Biopirataria no estado, enquanto o PL 324/2011 dispõe sobre o cadastro de compra, venda […]
O Fórum Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa, coordenado pela deputada Dirce Heiderscheidt (PMDB), deu sequência às audiência públicas na tarde de hoje (2) na Associação Comercial e Industrial de Tubarão (ACIT). A construção de centros de convivência e a ampliação do atendimento médico, principalmente no que tange à prevenção e à educação para o […]
Os deputados aprovaram, na tarde desta terça-feira (3), o Projeto de Lei nº 113/12, de autoria do presidente do Legislativo, deputado Gelson Merisio (PSD), que institui o dia estadual de combate à pirataria e à biopirataria, a ser comemorado anualmente no dia 3 de dezembro. Segundo Merisio, Santa Catarina é reconhecida nacionalmente pela sua capacidade […]
Admitindo estar ?frustrado? com a falta de receptividade do Governo Federal para a seriedade do problema, o deputado Plínio de Castro (PP) chamou a atenção hoje, novamente, para o agravamento da crise da suinocultura catarinense: mais de dez municípios já decretaram situação de emergência, na tentativa de forçar uma resposta oficial ao drama de centenas […]
A presidenta Dilma Rousseff anuncia nesta quarta-feira (04), em Brasília, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013. Para o líder do PT na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Dirceu Dresch, entre os pontos mais importantes deste novo plano estão a Política de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF), que garantirá renda e preço […]
A suinocultura catarinense vive uma das piores crises levando alguns municípios a decretar situação de emergência. O deputado Neodi Saretta (PT), durante pronunciamento em plenário, relatou que houve crises cíclicas, porém agora tornou-se permanente. Conforme dados levantados pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc), e apresentados pelo deputado, em 1970, […]
O deputado Darci de Matos (PSD) conseguiu garantir para esta quarta-feira (dia 4), a votação em plenário da PEC 01/2012 que permite às prefeituras firmar convênios com os bombeiros voluntários para a realização de vistorias técnicas. Na manhã desta terça-feira houve votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do relatório de deputado Sargento Soares […]
