O arquipélago do Arvoredo, situado no litoral de Santa Catarina, foi tema de audiência pública promovida pelos deputados federais Esperidião Amin (PP) e Rogério Peninha Mendonça (PMDB), na noite de segunda-feira (09), na Assembleia Legislativa. Os parlamentares pretendem apresentar projeto de lei na Câmara Federal para transformar a atual reserva biológica do Arvoredo em parque […]
A direção da Unale e o Colégio de Presidentes dos legislativos estaduais estabeleceram tratativas com o Senado e com o Tribunal de Contas da União (TCU) visando repactuar a dívida dos estados. De acordo com Joares Ponticelli (PP), presidente da Unale, o projeto de lei complementar n° 86/12, do senador Francisco Dornelles (PP/RJ), atende parte […]
A Assembleia Legislativa promove nesta terça-feira (10) uma audiência pública para discutir a implantação da Defensoria Pública em Santa Catarina. O evento será realizado a partir das 9h, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, no Palácio Barriga Verde, por solicitação do deputado Dirceu Dresch (PT). O Projeto de Lei Complementar (PLC) 16/2012, que normatiza a […]
A representante da Associação de Pais da Escola de Educação Básica Januária Teixeira da Rocha, Paloma Oliveira Bock, ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na manhã desta quinta-feira (5), para solicitar a implantação do Ensino Fundamental II (6° ao 9º ano) na unidade escolar situada no bairro Campeche, em Florianópolis. A comunidade […]
Santa Catarina espera obter R$ 3,5 bilhões em recursos para investimento e custeio no Plano Safra Agrícola e Pecuário 2012/2013. A meta foi apresentada durante o lançamento estadual do plano, nesta segunda-feira (9), na Assembleia Legislativa. Os recursos já estão disponíveis nos bancos e nas cooperativas de crédito que trabalham com linhas de financiamento para […]
Os encaminhamentos tomados durante as audiências públicas e reuniões realizadas durante a semana repercutiram nos pronunciamentos da sessão ordinária da manhã de quinta-feira (05). O deputado Manoel Mota (PMDB) destacou na tribuna a abertura de um escritório em Florianópolis da metalúrgica Italiana Cimolai, primeiro passo para a instalação de uma filial da empresa no município […]
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Volnei Morastoni (PT), realiza nesta quarta-feira, às 9 horas, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wrigth, a audiência pública que vai debater ?A situação dos hospitais públicos de Santa Catarina sob gestão direta da Secretaria de Estado da Saúde?. Entre os casos que serão abordados estão […]
Com 25 votos favoráveis, três contrários e uma abstenção foi aprovada, na sessão do dia 05, a Proposta de Emenda à Constituição nº 1/12, a chamada PEC dos Bombeiros Voluntários. A modificação acrescentou parágrafo único ao artigo 112 da Constituição Estadual, autorizando os municípios a celebrar convênios com os corpos de bombeiros voluntários para verificação […]
O deputado Jailson Lima (PT) parabenizou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por determinar que os tribunais de todo país publiquem os contracheques dos servidores e magistrados com o nome da pessoa, o rendimento bruto, os descontos, o cargo que ocupa e a unidade da federação onde trabalha. A resolução do CNJ, aprovada nesta terça-feira, […]
Por 25 votos a favor, três não e uma abstenção, os deputados estaduais aprovaram, na tarde desta quarta-feira (dia 4), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 01/2012 que permite às prefeituras firmarem convênios com os bombeiros voluntários para a realização de vistorias técnicas. A mudança na Constituição Estadual põe fim à polêmica que dividiu a […]
