O Movimento Paraná Sem Corrupção e a Promotoria de Justiça das Comunidades realizam nesta terça-feira, 13 de agosto, a oitava audiência Pública de tema “Cidadania – Direitos e Deveres”, em Curitiba. O encontro será realizado na Regional Santa Felicidade (Rua Santa Bertila Boscardin, nº 213), na capital, a partir das 19 horas. Durante o encontro, […]
A Fundação Escola do Ministério Público do Paraná (FEMPAR) convida procuradores e promotores de Justiça para participar de palestra nesta segunda-feira, 12 de agosto, com o professor Francisco Muñoz Conde, da Universidade Pablo de Olavide, em Sevilha, na Espanha. O encontro será às 19h30, na FEMPAR, com o tema “Os princípios constitucionais do Processo Penal”. […]
Será realizado na tarde desta quinta-feira, 8 de agosto, na Universidade Estadual de Maringá, seminário do Comitê da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida com a participação do procurador de Justiça e coordenador do CAOP de Meio Ambiente do MP-PR, Saint-Clair Honorato Santos. O objetivo do encontro é mobilizar e articular novos meios […]
A 22ª Vara Cível de Curitiba determinou a paralisação das atividades de uma vidraçaria, localizada no bairro Santa Felicidade, em Curitiba, por danos ambientais. A decisão, de caráter liminar, atende ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Proteção ao Meio Ambiente de Curitiba em junho deste ano. De acordo com a ação, a Dranczuk & […]
A 1ª Promotoria de Justiça de Guaíra (região Oeste do Estado) ajuizou ação civil pública, por ato de improbidade administrativa, contra o ex-prefeito de Guaíra, a então secretária municipal de Saúde e dois advogados, devido à terceirização dos serviços de saúde pública no município. A investigação foi iniciada em outubro do ano passado, após a […]
A 5ª Promotoria de Justiça de Umuarama (região Noroeste) expediu na quinta-feira, 08 de agosto, recomendação administrativa ao município de Umuarama para que não permita o simples aquartelamento dos agentes da Guarda Municipal durante os procedimentos para obtenção de arma de fogo. A Promotoria aponta que a Guarda de Umuarama ainda não obteve autorização da […]
A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos dos Idosos de Curitiba expediu, neste mês, quatro recomendações administrativas endereçadas à Prefeitura de Curitiba (Secretarias Municipais de Saúde, Finanças, Urbanismo, Meio Ambiente e Fundação de Ação Social), ao Corpo de Bombeiros do Paraná, ao Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e ao Conselho Municipal […]
A Justiça de Cruzeiro do Oeste (região Noroeste do Estado) determinou, em caráter liminar, a suspensão das atividades de um frigorífico no município devido à falta de licença ambiental e supostas irregularidades nos padrões de emissão de efluentes líquidos. Em caso de descumprimento da decisão, a multa diária é de R$ 1 mil. A decisão […]
Integrantes da nova cúpula da Polícia Civil do Paraná reuniram-se na tarde de quinta-feira, 8 de agosto, com o procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, para tratar de temas de interesse institucional comuns ao Ministério Público e à Polícia Judiciária. O novo delegado-geral da Polícia Civil, Riad Braga Farhat, que tomou posse em 29 de julho, […]
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) de Maringá, em complemento às investigações de desmanche de veículos na região, prendeu em flagrante, na quinta-feira (08/08), dois receptadores de uma caminhonete que havia sido furtada no município de Tapejara (região Noroeste do Estado) em janeiro deste ano. De acordo com o GAECO, […]
