A Secretaria de Estado da Educação do Paraná irá confeccionar, neste mês, cinco mil exemplares da cartilha com roteiro de aulas da campanha Conte até 10 nas Escolas. O material, produzido pelo Conselho Nacional do Ministério Público, será entregue aos professores da Rede Estadual de Ensino como parte das ações deste ano realizadas no Paraná. […]
O Ministério Público do Paraná firmou, no início deste ano, Termo de Ajustamento de Conduta com cinco hospitais da Comarca de Medianeira com o objetivo de proibir a exigência de cheque caução à pacientes em internações de urgência e emergência, usuários ou não de plano ou seguro privado de saúde. Os responsáveis pelas instituições de […]
A Promotoria de Justiça de Cerro Azul (Região Metropolitana de Curitiba) expediu duas recomendações administrativas para que as Prefeituras e as Câmaras de Vereadores de Cerro Azul e Doutor Ulysses disponibilizem e gerenciem informações nos Portais da Transparência em suas páginas oficiais na internet, no prazo máximo de 60 dias. A recomendação exige, entre outros […]
O Ministério Público do Paraná, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Nova Esperança (Defesa do Meio Ambiente), firmou nesta segunda-feira, 19 de agosto, Termo de Ajustamento de Conduta com a Prefeitura de Floraí (comarca de Nova Esperança), para que seja viabilizado, até 31 de dezembro deste ano, o Plano de Saneamento Básico do […]
Termina nesta quarta-feira, 21 de agosto, às 18 horas, o prazo de inscrições para promotores de Justiça da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba que têm interesse em participar do Programa Justiça ao Torcedor. A solicitação deve ser protocolada junto à Procuradoria-Geral de Justiça. O projeto foi inaugurado em fevereiro de 2011, em cumprimento às […]
Foi realizada nesta segunda-feira (19), na subsede do Ministério Público do Paraná (Edifício Baracat), a primeira reunião do ano do Observatório da Habitação – Vila Torres, grupo formado em 2007, que reúne representantes do MP-PR, dos governos municipal e estadual, ONGs, entidades comunitárias e algumas organizações empresarias e educacionais, com o objetivo de discutir e […]
A promotora de Justiça Eliane Maria Penteado de Carvalho Hoffmann tomou posse nesta quarta-feira, 21 de agosto, como procuradora de Justiça. A cerimônia foi realizada às 17h, no gabinete do procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, na sede do MP-PR, em Curitiba. Confira a cobertura completa em breve. Eliane iniciou carreira no MP-PR em 1990 e […]
A Promotoria de Justiça de Marilândia do Sul (Região Norte-Central do Estado) ajuizou ação civil pública contra o prefeito do município, Pedro Sérgio Mileski, por ato de improbidade administrativa. A Promotoria requer, em caráter liminar, a imposição da obrigação de fazer para que o chefe do Executivo Municipal altere a cor dos veículos e dos […]
Foi realizada nesta quinta-feira (22) reunião ampliada do Comitê de Gestão Estratégica do Ministério Público do Paraná, colegiado responsável pelas diretrizes e pelo monitoramento do processo de gestão estratégica da Instituição. Além dos membros do Comitê, também participaram do oitavo encontro do CGE representantes dos Centros de Apoio Operacional. O objetivo da reunião foi apresentar […]
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) cumpriu, em Araucária (Região Metropolitana de Curitiba), nesta terça-feira (20/08), 12 mandados de busca e apreensão e quatro de prisão (sendo que dois foram expedidos em nome de pessoas já detidas). A ação foi deflagrada a partir de crimes relacionados ao tráfico de drogas, […]
