O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, do Júri e de Execuções Penais e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional promovem, no dia 27 de setembro, das 8h30 às 18h, na sede da Associação Paranaense do Ministério Público, o “Encontro Estadual dos Promotores de Justiça Criminais e de Execução Penal: uma aproximação necessária, em busca de soluções”.
Com o apoio da APMP e da FEMPAR, o evento visa debater os principais problemas que afetam a execução penal no Paraná, abrindo espaço para a discussão de possíveis soluções para esses problemas, além de promover a divulgação de boas práticas e o fomento à criação de mecanismos que viabilizem o acompanhamento e a participação da sociedade na execução da pena.
Programação – Duas palestras estão programadas para o encontro: “Uma Visão Crítica da Execução Penal na Atualidade”, com a participação do promotor de Justiça do MP-SP, Renato Flávio Marcão, que é mestre em Direito, professor e membro de diversas instituições na área de ciências criminais; e “O Trabalho de Rede na Execução Penal”, com a palestrante Valdirene Daufemback, ouvidora do Sistema Penitenciário, do Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça, professora e integrante de grupos de pesquisa ligados ao “Direito Achado na Rua” e à “Criminologia Crítica”.
Também haverá espaço para a exposição de boas práticas de Conselhos da Comunidade, uma das formas de participação social na questão da execução da pena.
O encontro é voltado a membros e servidores do Ministério Público. As inscrições devem ser feitas até o dia 25, no site do CEAF. Clique aqui para mais informações.
Conheça a Resolução de autorização para membros.
Acesse a Portaria que autoriza a participação de servidores.
Saiba mais na página do CEAF.
Veja a programação completa:
8h – Credenciamento
8h30 – Mesa de Abertura
9h – Palestra
Uma Visão Crítica da Execução Penal na Atualidade
Renato Flávio Marcão
Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor convidado no curso de pós-graduação em Ciências Criminais na Rede Luiz Flávio Gomes e em diversas Escolas Superiores de Ministério Público e Magistratura no Brasil. Membro Associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim); Membro do Instituto de Ciências Penais (ICP). Membro do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP)
9h50 – Palestra
O Trabalho de Rede na Execução Penal
Valdirene Daufemback
Ouvidora do Sistema Penitenciário, do Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça. Possui graduação em Psicologia e mestrado em Psicologia pela Universidade Federal de Santa Catarina, é doutoranda em Direito na UnB (Universidade de Brasília). Professora Universitária. Integra grupos de pesquisa ligados ao Direito Achado na Rua e à Criminologia Crítica. Foi vice-presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (2008 a 2012).
10h40 – Intervalo
11h – Espaço Dialogal
12h – Intervalo para almoço
13h30 – Exposição de Boas Práticas de Conselhos da Comunidade
15h – Debate
15h30 – Coffee break
15h45 – Oficina
18h – Encerramento
17/09/2013
Fonte: Site MP/PR