A Procuradoria da República em Santa Catarina recebe hoje, na biblioteca da Casa, a partir das 15 horas, a exposição Pedro Jorge: um mártir da justiça brasileira. A mostra retrata a devoção à justiça e à ética do procurador da República que foi assassinado em 1982, após denunciar envolvidos no caso que ficou conhecido como […]
Após ser condenado em ação proposta pela Procuradoria da República em Criciúma, o Governo Federal iniciou as obras de recuperação ambiental da área Concessão Belluno, no município de Siderópolis. A área afetada compreende 42 hectares, com rejeitos da lavra e lagoas de água ácida. O custo das obras gira em torno de R$ 5,3 milhões. […]
Os Ministérios Públicos Federal e Estadual firmaram compromisso de ajustamento de conduta com o hotel Itá Thermas e o município de Itá para reabertura do complexo turístico. No documento assinado no último dia 20, na sede da Procuradoria da República no município de Concórdia, o empreendimento, que abrange o parque aquático e o hotel, assume […]
O Ministério Público Federal recomendou à Faculdade União Bandeirante (Uniban) que suspenda a cobrança de taxas para a emissão de documentos de seus estudantes. Segundo a recomendação do procurador da República Carlos Augusto de Amorim Dutra, a Uniban vem cobrando dos alunos para entregar a primeira via de documentos destinados a comprovar sua situação acadêmica. […]
A Procuradoria da República em Tubarão enviou uma recomendação à agência da Caixa Econômica Federal, localizada no Centro do município, para que deixe de reter, sem autorização prévia, valores das contas de clientes para pagamento de honorários de advogados. A empresa já havia sido condenada em primeira instância pela prática considerada ilegal, em ação indenizatória […]
A Justiça Federal julgou procedente o pedido do MPF que determina a perda da função pública e suspensão por três anos dos direitos políticos de três dirigentes do Conselho Regional de Administração de Santa Catarina. São eles o presidente do CRA/SC no ano de 2009 Saul Alcides Sgrott, o ex-presidente Jaime José Mora e o […]
O procurador da República Carlos Augusto de Amorim Dutra enviou uma recomendação à diretoria do Santander pedindo que o banco não emita e/ou entregue cartões de créditos não solicitados pelos consumidores. De acordo com a lei nº 8.078/90, “é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas, enviar ou entregar ao consumidor, […]
A partir de hoje, o Ministério Público Federal em Santa Catarina abre as pré-inscrições para o processo seletivo de estagiários em Direito. Além da capital, Florianópolis, a seleção ocorrerá em mais sete municípios: Blumenau, Concórdia, Joinville, Mafra, Rio do Sul, São Miguel do Oeste e Tubarão. As provas serão realizadas no dia 31 de agosto […]
A procuradoria da República em Concórdia foi um dos escolhidos na etapa regional, no segmento Setor Público, para representar o oeste na Conferência Estadual do Meio Ambiente, que acontece nos dias 5 e 6 de setembro na Capital. Entre as ações prioritárias aprovadas na Conferência Regional, realizada no dia 18 de julho em Joaçaba, e que serão levadas à discussão […]
No dia primeiro de agosto, a Procuradoria da República em Concórdia visitou a aldeia Toldo Pinhal, terra indígena da etnia Kaingang, localizada em Seara. Além de buscar informações para a fundamentação de inquéritos civis instaurados no MPF, a visita teve o objetivo de conversar com a comunidade sobre as dificuldades enfrentadas, principalmente nas áreas […]
