Nesta segunda-feira, 5 de outubro, segundo dia de escavações no sítio que abrigou, no início da década de 70, a base Xambioá, do exército brasileiro, peritos do Grupo de Trabalho Tocantis (GTT) encerraram sem sucesso a quarta expedição de buscas pelos restos mortais dos guerrilheiros do Araguaia. O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) acompanha […]
As notícias do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) já podem ser acompanhadas a partir da rede social Twitter. A exemplo do MPF em outros estados e de muitos órgãos da Justiça, o MPF/SE passa a utilizar este canal para mostrar o seu trabalho e se aproximar ainda mais da população. Criado em 2006, o […]
Quatro servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) estão sendo processados pelo Ministério Público Federal em Sergipe por improbidade administrativa. Eles são acusados de fraudes e má gestão na administração do almoxarifado do órgão. Os prejuízos foram de aproximadamente R$ 900 mil em valores atualizados. De acordo com a procuradora da República Eunice Dantas Carvalho, […]
Os Ministérios Públicos Federal e Estadual recomendaram aos meios de comunicação da Paraíba que adequem a sua programação à classificação indicativa de programação, por faixa etária, prevista na Portaria nº. 1.220/2007 do Ministério da Justiça. A recomendação foi feita em audiência realizada na segunda-feira, 5 de outubro, no auditório das curadorias do Ministério Público estadual, […]
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais (IFSE) irá aperfeiçoar a sistemática de realização de seus concursos públicos para ajustá-la às regras constitucionais e legais que devem reger as seleções promovidas por entidades da administração federal direta e indireta. O compromisso foi firmado com o Ministério Público Federal (MPF) […]
A Caixa Econômica Federal terá de modificar as regras previstas em seus concursos públicos, para não prejudicar os portadores de deficiência que disputam as vagas oferecidas. A ordem foi dada pela Justiça Federal em Uberlândia, atendendo pedido feito pelo Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) na Ação Civil Pública nº 2005.38.03.003055-4. Segundo o MPF, […]
O Ministério Público Federal em Jales realizará, no próximo dia 8 de outubro, audiência com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA) e a Associação Brasileira de Empresas de Comissaria Aérea (Abeca) para discutir como será a implantação de rótulos com informações nutricionais em alimentos servidos a bordo […]
O Ministério Público Federal (MPF) em Serra Talhada (PE) firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com o objetivo de regularizar a estrutura e o funcionamento dos serviços públicos de saúde prestados em Custódia, sertão de Pernambuco, por meio de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). O acordo se refere, especialmente, à Unidade Mista […]
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) negou provimento ao recurso interposto pelo índio Jurandir Manoel Freire contra a decisão da 23ª Vara Federal da Seção Judiciária no Estado de Pernambuco. Jurandir é acusado de destruir isoladores de uma das três torres de transmissão da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), […]
Acolhendo parecer da Procuradoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, o Tribunal Regional Eleitoral manteve, em julgamento nesta terça-feira, 6 de outubro, a cassação de Elson Osmar Sturmer, vereador pelo município de Crissiumal, no noroeste gaúcho. Ele havia sido sentenciado pelo juízo eleitoral da 91ª Zona por captação de sufrágio (artigo 41-A da Lei […]
