Na última semana, representantes do Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) fizeram reunião com as comunidades quilombolas que moram nos municípios de Costa Marques, São Miguel do Guaporé, São Francisco do Guaporé e Pimenteiras do Oeste. A reunião ocorreu no salão paroquial da igreja matriz de Costa Marques. Os procuradores da República Daniel Fontenele e […]
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) volta a se reunir nesta terça-feira, 13 de outubro. Entre as matérias a serem discutidas está a proposta do corregedor nacional Sandro Neis de adequar ao texto constitucional os dispositivos do Regimento Interno do CNMP que regulam a realização de inspeção, correição e auditoria. A atual […]
O Ministério Público Federal (MPF) em Uberaba (MG) está tomando providências para a preservação do patrimônio pessoal deixado pelo médium Francisco Cândido Xavier. O mineiro Chico Xavier foi um dos líderes espíritas mais conhecidos do país. Falecido em 2002, ele deixou vasta obra literária composta por mais de 400 livros psicografados, todos com renda direcionada […]
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, assinou hoje, 9 de outubro, a Portaria PGR nº 501 indicando os membros que vão integrar o Grupo de Coordenação Interinstitucional Câmara dos Deputados – Ministério Público Federal (GCI). Vão participar do grupo o subprocurador-geral da República Eugênio José Guilherme de Aragão, o procurador regional da República José Elaeres […]
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou hoje, 9 de outubro, ao Senado Federal ofício indicando o procurador regional da República Mario Luiz Bonsaglia e a promotora de Justiça Cláudia Maria de Freitas Chagas para o Conselho Nacional do Ministério Público. Bonsaglia foi o mais votado na lista tríplice eleita pelo Colégio de Procuradores da […]
O Ibama recebeu recomendação do Ministério Público Federal (MPF) de Altamira (PA) para que dê publicidade aos documentos protocolados como colaboração ao licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte após as audiências públicas do mês de setembro. O instituto também vai ter que enviar todos os questionamentos ao MPF. A recomendação foi provocada por declaração polêmica […]
A Justiça Federal determinou, em liminar, que a União e a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) adotem as medidas necessárias para contratar, no máximo em 45 dias, os profissionais indicados pela direção do Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC), para garantir o funcionamento do local. A decisão atende pedido formulado em ação civil pública do […]
O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) recomendou ao secretário estadual da Educação e Cultura, a estadualização da Escola José Ferreira Padilha, da aldeia Val, no município de Marcação (PB), a 50 km da capital. Conforme a recomendação, o estado terá que assumir, em 15 dias, todos os encargos necessários para o funcionamento regular da […]
A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) atendeu recomendação do Ministério Público Federal (MPF/PB) referente ao concurso para o cargo de técnico em laboratório, nas áreas de morfologia, fisiologia/patologia, histologia/microbiologia e anatomia/necrópsia, previsto no Edital nº 37/2009. A recomendação foi para que a universidade invalide as provas teóricas e práticas para o cargo de técnico em […]
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) pediu e a 4ª Vara da Justiça Federal concedeu o bloqueio dos bens do ex-prefeito de Santa Cruz Luiz Antônio Lourenço de Farias, conhecido como “Tomba”. Com a decisão, também estão indisponíveis os bens da empresa Juacema Construções Ltda, considerada pela Controlodoria Geral da União […]
