Como parte de suas atividades oficiais no Brasil, o relator especial para o Direito à Alimentação da Organização das Nações Unidas (ONU), Olivier de Schutter, esteve hoje, 14 de outubro, na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC). O objetivo da visita foi conhecer o trabalho desenvolvido pelo órgão do Ministério Público Federal no que […]
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou na sessão de ontem, 13 de outubro, que o Ministério Público de São Paulo pare de pagar aos membros da instituição gratificação pelo exercício de “serviços de natureza especial,” verba que atualmente é acrescida ao subsídio dos promotores e procuradores do MP do estado. A […]
A quarta edição do Mutirão da Cidadania em Marília (SP) começa amanhã, dia 15 de outubro, e conta com um recorde de 17 órgãos participantes. Com o objetivo de prestar serviços à população reunindo em um mesmo local diversos serviços públicos municipais, estaduais e federais, o evento ganhou a adesão de mais três órgãos – […]
O Ministério Público Eleitoral em Rondônia (MPE/RO) propôs um mandado de segurança para garantir que todos os eleitores de Porto Velho votem no plebiscito sobre a emancipação da região de Ponta do Abunã, e não somente os votantes daquela localidade. O MPE argumentou que o plebiscito definirá se haverá ou não desmembramento territorial do atual […]
O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) propôs à Justiça Federal ação civil pública por improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Araguatins Ronald Corrêa da Silva e os empresários Jaime Barsanulfo Ribeiro e Odilio de Franca Filho pelo desvio de recursos federais oriundos de convênio para implantação de sistema de esgotamento sanitário no município. A […]
A Justiça Federal recebeu, na última quarta-feira, 7 de outubro, a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal em Mato Grosso contra Wissleyhonnie Fernando de Freitas e Jonathan Douglas de Souza Oliveira, por cometerem o crime de latrocínio – roubo seguido de morte – em uma agência dos Correios em Várzea Grande (MT). De acordo com […]
O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) tem realizado várias visitas às comunidades indígenas, participado de reuniões e assembleias para verificar nas aldeias as situações em que vivem os índios. Os encontros resultaram na definição de estratégias de atuação do órgão na defesa dos povos indígenas de Rondônia. As metas estão concentradas nas áreas de […]
O Ministério Público Federal (MPF) em Eunápolis (BA) ofereceu denúncia à Justiça Federal no município contra 12 pessoas envolvidas em um esquema de contratação de servidores fantasmas para a prefeitura de Porto Seguro, a 707 quilômetros de Salvador. O ex-prefeito da cidade Jânio Natal Andrade Borges, o ex-secretário de Saúde Eudes Piau de Faria e […]
Acolhendo parecer do Ministério Público Federal, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu recentemente que a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) deve contratar um tradutor de Libras (Língua Brasileira de Sinais) para auxiliar o aluno Caio Lúcio Ferreira Cascaes, 31 anos, que é surdo. Em fevereiro, a Justiça Federal paranaense havia tomado […]
A 9ª Vara Federal Criminal de São Paulo recebeu denúncia pelos crimes de roubo e quadrilha contra nove pessoas que faziam parte de um grupo armado especializado em roubo a residências e a caixas eletrônicos de bancos. O grupo é apontado como o responsável pelo roubo de um caixa eletrônico do Banco do Brasil que […]
