O Ministério Público Federal em Volta Redonda (MPF/RJ) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ) realizaram na segunda-feira, 24 de agosto, audiência pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) no município de Valença (RJ). O evento, que reuniu cerca de 230 pessoas no auditório Raimundo Muniz de Aragão (Raimundão), foi […]
O Fórum Permanente pela Implantação do Parque Ecológico do Cocó (Fórum Cocó), presidido pelo Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE), entregou, nesta quarta-feira, 26 de agosto, ao governador Camilo Santana, relatório com propostas para a regulamentação do Parque do Cocó, em Fortaleza (CE). O documento, que sugere a criação de uma unidade de conservação denominada […]
Em um gesto simbólico, representantes do Ministério Público Federal (MPF/RO) e Estadual (MP/RO) assinaram, nessa terça-feira, 25 de agosto, listas de apoiamento às Dez Medidas Contra a Corrupção. As assinaturas marcaram o início da campanha em Rondônia, no auditório do MPF, em Porto Velho. Em todo o país, as unidades do MPF iniciaram mobilizações para […]
O Ministério Público Federal no Mato Grosso (MPF/MT) expediu à Prefeitura de Cáceres, município a 217 km de Cuiabá, recomendação apontando diversos procedimentos na área da saúde que devem ser sanados para aprimorar a prestação do serviço na cidade. Durante a chamada Operação Fidare, foram constatadas diversas irregularidades na aquisição de medicamentos, especialmente um mecanismo […]
O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) ajuizou ação de improbidade administrativa contra o prefeito do município de Telha (SE), Domingos dos Santos Neto. Ele é acusado de beneficiar pessoas próximas no Programa Minha Casa, Minha Vida, em detrimento das que já estavam previamente cadastradas e aprovadas. A ação foi protocolada no final de julho […]
A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) deve seguir os princípios da Administração Pública, entre eles, o princípio da publicidade. Foi o que defendeu o Ministério Público Federal (MPF) e como entenderam todos os desembargadores da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O MPF havia recorrido de uma decisão de 1º […]
Após pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ), a Justiça Federal determinou ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) que inicie, em 72 horas, a fiscalização permanente na Usina Presidente Vargas e produza relatórios semanais, inclusive quanto ao período noturno e em finais de semana, sobre os níveis de emissão de materiais particulados […]
O Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi (BA) recomendou ao prefeito de Malhada (BA), Gimmy Everton Ramos, e à secretária Municipal de Educação, Miria Maristela de Souza, a adoção de uma série de medidas para garantir o fornecimento de alimentação escolar adequada aos alunos do município. A recomendação foi expedida no dia 20 de agosto […]
O Ministério Público Federal em São Paulo realiza nesta quinta-feira, 27 de agosto, das 8h30 às 17h30, uma oficina para capacitar mais de 170 educadores sobre o uso seguro e responsável da internet, em especial por crianças e jovens. Feito em parceira com a ONG SaferNet e o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), […]
A Procuradoria Regional Eleitoral em Minas Gerais (PRE-MG) vai acompanhar todos os casos de desfiliação partidária ocorridos entre vereadores e deputados federais e estaduais a partir do dia 1º de julho deste ano, para garantir o cumprimento da legislação eleitoral. Os eleitos para cargos majoritários – prefeito, governador, senador e presidente da República – não […]
