O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul realizaram reunião em Dourados (MS) para apresentar a orgãos públicos e à população local a campanha “10 Medidas contra a Corrupção”. O município fica a 228 km de Campo Grande. Participaram do evento representantes das Polícias Federal e Rodoviária Federal, […]
Na última semana, o Ministério Público Federal ampliou as parcerias da campanha “10 Medidas contra a Corrupção” em Sergipe. Mais de vinte instituições conheceram a campanha e se comprometeram na coleta de assinaturas. O Ministério Público do Estado de Sergipe aderiu à campanha, por meio do procurador-geral de Justiça do Sergipe, Rony Almeida. “Precisamos do […]
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MP/MS) realizaram nesta terça, 1º de setembro, audiência pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc). O evento aconteceu na Câmara Municipal de Nova Alvorada do Sul, a 115 km de Campo Grande e discutiu a qualidade do ensino nas escolas […]
Na sessão desta terça-feira, 1º de setembro, do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, referendou a prorrogação, por mais um ano, das autorizações dos procuradores regionais da República Antônio Carlos Welter, Januário Paludo, Carlos Fernando Lima e Orlando Martello para atuarem na força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba, […]
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) e o Ministério Público do Maranhão (MPMA) enviaram dez recomendações à prefeitura do município de Araguanã, a 300 km da capital maranhense, três recomendações ao Governo do Maranhão, por intermédio da Secretária de Estado da Educação, e uma recomendação ao Corpo de Bombeiros do Maranhão, objetivando a melhoria […]
A Procuradoria Regional Eleitoral em Minas Gerais (PRE-MG) obteve mais duas decisões favoráveis em representações ajuizadas contra partidos políticos que desobedeceram a regra que obriga a destinar 10% do tempo total da propaganda partidária para promover a participação das mulheres na política (artigo 45, IV, da Lei 9.096/97). Nos dois casos, a PRE defendeu que […]
O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) ajuizou ação contra a Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), pela presença de corais nocivos ao meio ambiente, conhecidos como Coral-Sol, nas plataformas de petróleo localizadas em Aracaju/SE. Em março de 2014, a Petrobras, apesar de reconhecer […]
A partir de ação movida pelo Ministério Público Federal em Santo Ângelo (RS), a primeira fase do Projeto Parque Linear Tape Porã (palavra indígena que significa caminho bonito) no Município de Santa Rosa foi entregue à população no último dia 28 de agosto. O projeto foi executado como resultado de acordo judicial favorável ao […]
O governo do Estado do Pará, o Ministério Público Federal no Estado (MPF/PA) e associações da cadeia econômica da agropecuária estão fazendo os ajustes finais para o lançamento de uma ferramenta na internet que permitirá ao produtor rural tomar providências para regularizar desmatamentos ocorridos depois de julho de 2008. Com o sistema, as propriedades rurais […]
A campanha “10 medidas contra a corrupção” foi apresentada hoje, 26 de agosto, para cerca de 160 dirigentes e servidores do Estado do Rio de Janeiro, incluindo auditores internos e analistas de controle interno. Diante do auditório lotado da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ), os procuradores da República Rodrigo Lines […]
