14/03/2012 – 19h18 Tweet O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estuda a edição de uma norma, a ser seguida pelos tribunais de todo o país, estabelecendo algumas diretrizes para a realização de licitações públicas para escolha do banco responsável por administrar os depósitos judiciais. O objetivo é evitar licitações desertas, ou seja, quando nenhuma instituição […]
13/03/2012 – 14h56 Tweet O programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, divulga na edição desta quarta-feira (14/3) o curso a distância que objetiva aprimorar o trabalho da justiça em ações envolvendo usuários e dependentes de drogas. Magistrados de juizados especiais criminais e da infância e juventude de todo o país têm até a próxima […]
16/03/2012 – 00h00 Tweet Está em fase de preparação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um mutirão de medidas de segurança que deve ocorrer em junho, no Rio de Janeiro, com o objetivo de traçar um diagnóstico da situação processual e do tratamento dado aos internos portadores de doenças mentais. Nesta sexta-feira (16/3), diretores de […]
15/03/2012 – 00h00 Tweet Desde que foi lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2009, o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde tem desdobrado suas atividades por meio de ações dos comitês gestores instalados nos estados. Além disso, tem havido a ampliação dos debates sobre os processos relacionados ao setor que se encontram […]
14/03/2012 – 19h18 Tweet O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estuda a edição de uma norma, a ser seguida pelos tribunais de todo o país, estabelecendo algumas diretrizes para a realização de licitações públicas para escolha do banco responsável por administrar os depósitos judiciais. O objetivo é evitar licitações desertas, ou seja, quando nenhuma instituição […]
14/03/2012 – 17h30 Tweet O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que a Corregedoria de Justiça do Mato Grosso anule provimento que obrigava juízes e oficiais de Justiça a avaliar a situação econômica a fim de comprovar a incapacidade da parte em cobrir custas de processo. O caso voltou a pauta da 143ª […]
14/03/2012 – 17h21 Tweet O programa CNJ no Ar, desta quinta-feira (15/3), apresentará matéria relatando os resultados de reunião ocorrida entre a Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça, com representantes dos bancos para discutir a remuneração cobrada sobre depósitos judiciais. A reunião foi comandada pela ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de […]
14/03/2012 – 15h23 Tweet O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai determinar ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) que torne gratuita a averbação de reconhecimento de paternidade no estado. O plenário aprovou em sua 143ª. sessão ordinária a desconstituição de ato administrativo do TJMG, após aderir à divergência aberta pelo conselheiro […]
14/03/2012 – 15h18 Tweet A Comissão de Tecnologia da Informação e Infraestrutura do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta quarta-feira (14/3) a realização de estudos para viabilizar a criação de um sistema similar ao Renajud (ferramenta eletrônica que permite consultas on-line à base de dados do Departamento Nacional de Trânsito) voltado ao controle de […]
14/03/2012 – 15h13 Tweet Por maioria, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garantiu a participação de servidores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em processo de remoção para outras subseções judiciárias antes de decorrido o prazo de 36 meses de permanência no cargo. A decisão foi tomada nesta terça-feira (13/3) durante julgamento de processo […]
