20/03/2012 – 14h22 Tweet O programa CNJ no Ar desta quarta-feira (21/3) vai abordar o curso específico a magistrados e servidores do Judiciário para o atendimento aos usuários de drogas que será lançado na própria quarta, pelo presidente eleito do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Carlos Ayres Britto. […]
20/03/2012 – 00h00 Tweet Cerca de 15,7 mil magistrados e servidores do Judiciário serão capacitados para garantir atendimento adequado a usuários e dependentes de drogas nos Juizados Especiais Criminais e nas Varas de Infância e Juventude de todo o país. A abertura oficial do curso será nesta quarta-feira (21/3), a partir das 10h, em cerimônia […]
20/03/2012 – 00h00 Tweet Criados em 1995 para resolver com celeridade as demandas dos jurisdicionados, os Juizados Especiais Cíveis – mantidos pelos Tribunais de Justiça dos estados – estão sofrendo da mesma doença que há tempos incomoda o Poder Judiciário, o acúmulo de processos não resolvidos e o conseqüente aumento da taxa de congestionamento. A […]
20/03/2012 – 00h00 Tweet Cerca de 15,7 mil magistrados e servidores do Judiciário serão capacitados para garantir atendimento adequado a usuários e dependentes de drogas nos Juizados Especiais Criminais e nas Varas de Infância e Juventude de todo o país. A abertura oficial do curso será nesta quarta-feira (21/3), a partir das 10h, em cerimônia […]
19/03/2012 – 16h09 Tweet A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, assinou na última sexta-feira (16/3) uma recomendação dirigida aos tabeliães de notas para que eles passem a informar os compradores de imóveis sobre a possibilidade de obtenção prévia de certidão negativa de débitos trabalhistas. Com isso, o adquirente do imóvel pode se – […]
19/03/2012 – 15h37 Tweet O programa CNJ no Ar destaca, nesta terça-feira (20/3), os estudos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltados à criação de sistema de controle de embarcações. A nova ferramenta vai permitir a localização de embarcações e a identificação de seus proprietários, contribuindo nos casos de execução judicial. Outro tema em destaque […]
20/03/2012 – 00h00 Tweet Uma pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), vai medir o custo e tempo gastos na tramitação de ações cíveis na Justiça estadual de primeiro grau. A pesquisa será feita avaliando indicadores de duração, custo e qualidade processual das Justiças dos estados de […]
19/03/2012 – 00h00 Tweet O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que a Justiça não pode autorizar o pagamento simultâneo de precatórios preferenciais fracionados e honorários de sucumbência a advogados. A decisão responde ao Pedido de Providências 0004308-26.2011.2.00.0000, feito pelo Movimento dos Advogados em defesa dos Credores Alimentares do Poder Público (MADECA), julgado na 143ª. […]
19/03/2012 – 00h00 Tweet O programa Pai Presente, da Corregedoria Nacional de Justiça, possibilitou o reconhecimento voluntário de paternidade de pelo menos 9.851 pessoas que não possuíam o nome do pai na certidão de nascimento. Desde que o projeto foi criado, em agosto de 2010, com o objetivo de fomentar o reconhecimento de paternidade em […]
19/03/2012 – 00h00 Tweet Os juízes auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luciano Losekann e Márcio Fraga entregam cartilhas sobre os direitos da mulher presa a detentas de casas prisionais da Grande São Paulo nesta segunda-feira (19/3). As cartilhas foram produzidas pelo CNJ em março de 2011 para informar a população carcerária […]
