14/02/2012 – 19h37 Tweet O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, com 12 votos a favor e dois contra, aposentar compulsoriamente o desembargador Roberto Wider do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que também exerceu a função de corregedor do órgão. A decisão do CNJ é terminativa, mas pode ser […]
14/02/2012 – 18h52 Tweet O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, na 141ª. sessão ordinária desta terça-feira (14/02), improcedente o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) 0004057-42.2010.2.00.0000, contra o desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas (TRE-AM). Moutinho era acusado de agir com parcialidade no julgamento de processos que envolviam […]
14/02/2012 – 18h44 Tweet O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá realizar uma consulta pública para discutir eventuais regras sobre a participação de magistrados em eventos patrocinados. Uma proposta de Resolução sobre o tema já havia sido encaminhada aos conselheiros em dezembro do ano passado pela corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, e foi […]
14/02/2012 – 17h39 Tweet O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que os usuários de cartórios de São Paulo tem que recorrer ao Centro de Atendimento e Distribuição de Títulos e Documentos da capital paulista para indicar o cartório de sua preferência no registro de títulos. A decisão do CNJ suspende parte do Provimento 29/2011, […]
14/02/2012 – 14h56 Tweet Na edição desta quarta-feira (15/2), o programa CNJ no Ar abordará a norma que cria o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo para Adolescentes em Conflito com a Lei (Sinase), sancionada no final de janeiro. O juiz auxiliar da presidência do CNJ e coordenador do programa Justiça ao Jovem, Daniel Issler fala […]
14/02/2012 – 00h00 Tweet O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou ao Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) que regulamente e fiscalize o cumprimento dos ritos que devem preceder a internação de adolescentes em conflito com a lei. A sugestão consta em relatório produzido pelo Programa Justiça ao Jovem, do CNJ, sobre […]
14/02/2012 – 00h00 Tweet Mais de 40 interessados em adquirir peças de manutenção de Boeings e Airbus pertencentes à antiga Vasp se cadastraram junto à 1ª Vara de Falências de São Paulo para a visita ao Parque de Peças da empresa, localizado no Aeroporto de Congonhas (SP). A visita será realizada nesta terça-feira (14/2), das […]
13/02/2012 – 18h15 Tweet A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão ligado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai ajudar o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) na organização do seu setor de precatórios. O pedido foi feito pelo presidente do Tribunal de Justiça, Ivan Sartori, em conversa telefônica com a ministra Eliana Calmon. Precatórios […]
13/02/2012 – 15h44 Tweet Na edição desta terça-feira (14/2), o programa CNJ no Ar aborda o curso de Especialização em Direito Registral que será ministrado a juízes brasileiros. As aulas têm como objetivo minimizar as dúvidas e conflitos nessa área e será fornecido pelo Comitê Executivo do Fórum de Assuntos Fundiários do Conselho Nacional de […]
13/02/2012 – 13h00 Tweet O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (14/2), sua 141ª sessão ordinária, a partir das 9h. A pauta de votações, com 135 itens, inclui pedido de proteção para uma juíza de Pernambuco, apresentação de relatórios de mutirões carcerários do CNJ e análise de suposto caso de nepotismo. Os conselheiros […]
