Conselhos profissionais conciliarão ações

Cerca de 540 mil ações envolvendo os conselhos profissionais poderão ser levadas para a conciliação. Pela primeira vez, de forma sistematizada e sob coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os conselhos que representam as categorias profissionais farão mutirões conciliatórios junto aos Tribunais Federais a fim de zerarem seus estoques de execuções fiscais na Justiça.

Só no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, que abrange 14 estados, são 170 mil ações desse tipo. Em 90% dos casos, as ações dizem respeito ao (não) pagamento das anuidades de seus integrantes.  
 
O assunto foi tratado nesta quarta-feira (29/2) em reunião por videoconferência, em Brasília, com os magistrados dos Tribunais Federais, o coordenador do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas, José Augusto Viana Neto, o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Erivaldo Ribeiro, além dos representantes de conselhos regionais de classe e integrantes do Comitê Gestor da Conciliação do CNJ.

Na avaliação dos juízes federais, o mutirão dos conselhos de classe contribuirá para desafogar o Judiciário, mas também contribuirá para apaziguar a situação de profissionais em conflito com seus representantes de classe. “A maioria dessas ações é pouco expressiva; o resultado delas para o Estado também é inexpressivo, mas esses processos tendem a acumular os escaninhos da Justiça”, afirmou o desembargador Paulo Afonso Vaz, do TRF da 4ª Região.     

Até o final do mês, os representantes regionais de todo os conselhos se reunirão para discutir as propostas e orientações possíveis. “Acredito que com o respaldo do CNJ, a disposição dos conselhos em aderir aos mutirões será de 100%”, afirmou o coordenador do Fórum.  

De posse dos resultados desses encontros, o CNJ formalizará um cronograma de trabalho para viabilizar os mutirões. “O que deve levar cerca de 60 dias”, concluiu o juiz Erivaldo Ribeiro, do CNJ. 

Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias