Os maiores alvos de reclamações durante o carnaval foram overbooking (quando o número de passagens vendidas é superior ao de assentos das aeronaves), atrasos, cancelamento de vôos e falta de informação, além de extravio, violação e furto de bagagens. Estes problemas também encabeçam as reclamações registradas em períodos diferentes do carnaval.
O Juizado Especial do Aeroporto Santos Dumont, do Rio de Janeiro, foi o recordista de reclamações nos quatro dias de carnaval. Das 129 registradas, 10 (7,75%) resultaram em acordo entre as partes. Já o posto do juizado do Aeroporto Internacional Tom Jobim, também do Rio, formalizou 77 reclamações e 23 acordos (29,87%).
No Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos (SP), o juizado especial recebeu 27 reclamações, que resultaram em 1 acordo (3,7%). Outro aeroporto paulista, o de Congonhas, registrou 9 reclamações e nenhum acordo. Em Brasília, o juizado do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitscheck formalizou, durante o carnaval, 25 reclamações, com 10 acordos (40%). Já no Aeroporto Marechal Rondon, de Cuiabá (MT), o juizado especial recebeu 9 reclamações e obteve 1 acordo (11,11%).
O objetivo da instalação dos juizados especiais nos aeroportos é prevenir problemas e buscar a conciliação nos conflitos entre empresas aéreas, consumidores e prestadores de serviço. Nos juizados, o passageiro pode registrar suas queixas sem a necessidade de sair do aeroporto e de constituir advogado. Nos casos em que não se obtém acordo, as partes envolvidas têm a alternativa de buscar solução para o problema por meio de processo judicial.
Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias
Fonte: CNJ