Agressores de mulheres não estão na mira apenas da polícia. O INSS começou uma verdadeira cruzada para receber de volta o que gastou com o pagamento de benefícios previdenciários às vítimas ou a seus dependentes. Este novo modelo de ação rescisória é um dos assuntos em destaque no Via Legal desta semana. Viviane Rosa mostra […]
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, na última sessão de julgamento, realizada em 11/09/2012, aprovou quatro novas súmulas: 65, 66, 67 e 68, publicadas no Diário Oficial da União de 24/09/2012, p. 114. A Súmula 65 trata de benefícios previdenciários concedidos entre março e julho de 2005, na vigência da Medida Provisória […]
Está pronta a minuta de resolução que substituirá o ato normativo atual sobre o Programa de Gestão Documental e Memória da Justiça Federal. A elaboração do texto foi concluída na última reunião do Comitê de Gestão Documental da Justiça Federal (COGED), realizada nos dias 26, 27 e 28 de setembro, em Brasília. A proposta segue […]
Agressores de mulheres não estão na mira apenas da polícia. O INSS começou uma verdadeira cruzada para receber de volta o que gastou com o pagamento de benefícios previdenciários às vítimas ou a seus dependentes. Este novo modelo de ação rescisória é um dos assuntos em destaque no Via Legal desta semana. Viviane Rosa mostra […]
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, na última sessão de julgamento, realizada em 11/09/2012, aprovou quatro novas súmulas: 65, 66, 67 e 68, publicadas no Diário Oficial da União de 24/09/2012, p. 114. A Súmula 65 trata de benefícios previdenciários concedidos entre março e julho de 2005, na vigência da Medida Provisória […]
O corregedor-geral da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha, assinou na última quinta-feira, 20/09, a Portaria n. 283, que institui uma comissão mista, formada por juízes federais e servidores, incumbida de avaliar o projeto-piloto Audiência por Videoconferência da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS). O objetivo é verificar se o projeto possui […]
O Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão realizada no dia 24 de setembro, referendou a Resolução n. 202/2012, que cria um comitê gestor com o objetivo de elaborar plano nacional para implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça Federal, conforme modelo proposto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O corregedor-geral da Justiça Federal, […]
O ministro Félix Fischer, empossado no cargo de presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 31 de agosto último, presidiu a primeira sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF) após a posse, e foi saudado pelo corregedor-geral da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha, incumbido pelo Colegiado de proferir as palavras de boas […]
O informativo eletrônico Folha CJF nº 30 já está disponível para leitura. Nesta edição, confira a cobertura completa da posse do novo presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Felix Fischer, e do vice-presidente, ministro Gilson Dipp. Veja também uma matéria sobre a homenagem feita pelo colegiado ao ministro Ari Pargendler, que deixou a […]
Os representantes das cinco regiões da Justiça Federal, que integram Comitê de Gestão Documental da Justiça Federal, ficarão reunidos desta quarta-feira (26/9) até sexta-feira (28/9), na sede do Conselho da Justiça Federal. No encontro, o grupo receberá informações sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname); discutirá, entre outras coisas, […]
