O presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, ministro Felix Fischer, foi indicado para receber o título de Cidadão Honorário do Paraná. A Assembleia Legislativa aprovou em primeira discussão o Projeto de Lei 453/12, dos deputados Duílio Genari (PP) e Valdir Rossoni (PSDB, presidente do Poder Legislativo), que concede o […]
Com o objetivo de fomentar o debate jurídico sobre a atuação, a formação e o aperfeiçoamento dos magistrados federais é que o Conselho das Escolas de Magistratura Federal (CEMAF), em parceria com o Centro de Estudos Judiciários da Justiça Federal (CEJ/CJF), vai lançar a Revista Justiça e Educação, um periódico técnico científico, com lançamento previsto […]
Os interessados em assistir às palestras públicas da I Jornada de Direito Comercial têm até o dia 18/10 para se inscreverem gratuitamente neste site. O evento será realizado pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), de 22 a 24 de outubro próximo, em Brasília (DF). O CEJ/CJF comunica que emitirá certificado […]
Professores universitários e magistrados da Alemanha são parceiros do Conselho da Justiça Federal (CJF) no intercâmbio científico sobre questões relacionadas ao Direito e ao funcionamento do Poder Judiciário. Essa troca de experiências, feita por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do CJF, já viabilizou a realização de três seminários Brasil-Alemanha e a publicação dos […]
O Via Legal dessa semana apresenta uma alternativa para garantir que estrangeiros condenados no Brasil possam ter direito à chamada progressão de regime. Em Campinas (SP), a iniciativa de uma Organização não Governamental (ONG) abriu caminho para algumas pessoas que agora estão em prisão domiciliar. Erica Resende mostra a realidade de quem foi beneficiado pela […]
O ministro Gilson Dipp, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), apresentou sinais de melhora desde sexta-feira (5). Segundo o Hospital Israelita Albert Einstein, de São Paulo, Dipp está consciente, caminha pelo quarto e se comunica com familiares. Ele permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e […]
A Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência (TNU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) realizará, nesta quarta-feira, dia 17/10, às 9h, sessão de julgamento na Sala de Sessões do 3º andar do prédio do Conselho da Justiça Federal, em Brasília. A função da TNU é uniformizar a jurisprudência dos JEFs, julgando, em grau de recurso, ações provenientes […]
Na última semana, a Comissão de Avaliação, Incorporação e Baixa do Conselho da Justiça Federal (CJF) entregou os bens doados por meio de processo de habilitação às instituições vencedoras da concorrência realizada no final de agosto. O Centro de Ensino Especial 2 de Brasília, a Escola Classe São Bartolomeu e a organização não governamental Missão […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, ministro Felix Fischer, foi indicado para receber o título de Cidadão Honorário do Paraná. A Assembleia Legislativa aprovou em primeira discussão o Projeto de Lei 453/12, dos deputados Duílio Genari (PP) e Valdir Rossoni (PSDB, presidente do Poder Legislativo), que concede o […]
Começou ontem e encerra-se hoje (5/10), na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, o segundo treinamento sobre o Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita da Justiça Federal (AJG/CJF), destinado ao gerenciamento da prestação de serviços por parte dos profissionais (peritos) de assistência judiciária gratuita e respectivos pagamentos. Promovido pelo CJF, o treinamento […]
