A Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência (TNU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) realizará, nesta quarta-feira, dia 17/10, às 9h, sessão de julgamento na Sala de Sessões do 3º andar do prédio do Conselho da Justiça Federal, em Brasília. A função da TNU é uniformizar a jurisprudência dos JEFs, julgando, em grau de recurso, ações provenientes das turmas recursais ou regionais dos juizados.
A Turma Nacional é presidida pelo corregedor-geral da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha, e composta por juízes federais provenientes das turmas recursais dos juizados, sendo dois de cada região.
Composição da sessão:
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA – Corregedor-Geral da Justiça Federal e Presidente da Turma Nacional de Uniformização
Ministério Público Federal – Dr. Antônio Carlos Pessoa Lins
Membros efetivos:
JUIZ FEDERAL PAULO RICARDO ARENA FILHO
Turma Recursal Cível da Seção Judiciária de São Paulo – 3ª Região
JUIZ FEDERAL JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte – 5ª Região
JUIZ FEDERAL ADEL AMÉRICO DE OLIVEIRA
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul – 4ª Região
JUIZ FEDERAL ROGÉRIO MOREIRA ALVES MOREIRA
Turma Recursal da Seção Judiciária do Espírito Santo – 2ª Região
JUIZ FEDERAL GLÁUCIO FERREIRA MACIEL GONÇALVES
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais – 1ª Região
JUIZ FEDERAL HERCULANO MARTINS NACIF
Turma Recursal da Seção Judiciária de Rondônia– 1ª Região
JUÍZA FEDERAL MARISA CLAUDIA GONÇALVES CUCIO
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo – 3ª Região
JUIZ FEDERAL LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro – 2ª Região
JUIZ FEDERAL ANDRÉ CARVALHO MONTEIRO
Turma Recursal da Seção Judiciária de Alagoas – 5ª Região
Membro suplente:
JUIZ FEDERAL JOÃO BATISTA LAZZARI – suplente da Juíza Ana Beatriz Palumbo
Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina – 4ª Região
Fonte: CJF