O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) comunica que o prazo para inscrições no Seminário Transparência na Justiça Federal: alcance e limites, foi prorrogado até domingo (16/6). As inscrições são gratuitas. O evento será realizado no dia 20 de junho, a partir das 9h, no auditório do CJF, em Brasília […]
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) firmou a tese de que a estigmatização da doença causada pelo HIV, por si só, não presume a incapacidade para o trabalho. No mesmo julgamento, o colegiado também reafirmou outro entendimento, já consolidado anteriormente pela TNU, de que as condições pessoais e sociais devem ser […]
O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) comunica que o prazo para inscrições no Seminário Transparência na Justiça Federal: alcance e limites, foi prorrogado até domingo (16/6). As inscrições são gratuitas. O evento será realizado no dia 20 de junho, a partir das 9h, no auditório do CJF, em Brasília […]
Não cabe ao Poder Judiciário equiparar o valor do auxílio-alimentação dos servidores da Justiça Federal de 1º e 2º graus ao valor recebido pelos servidores dos tribunais superiores, do Conselho Nacional de Justiça ou do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Com essa decisão, tomada nesta quarta-feira, dia 12 de junho, a Turma […]
As inscrições para o IV Congresso Brasileiro dos Serviços de Saúde do Poder Judiciário já estão abertas. O evento é uma iniciativa do Conselho da Justiça Federal (CJF) em parceria com o Superior Tribunal de justiça (STJ) e tem como tema Saúde no Judiciário: cenário atual, perspectivas e realizações. Serão oferecidas, ao todo, 350 […]
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), em sessão realizada nesta quarta-feira, 12/6, reafirmou o entendimento de que a tabela progressiva de carência para concessão de aposentadoria – prevista no artigo 142 da Lei 8.213/91 – deve ser aplicada em função do ano em que o segurado completar a idade mínima […]
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reafirmou a tese de que não há como aproveitar a atividade rural não-contributiva anterior à Lei 8.213/91 para cálculo do coeficiente da aposentadoria urbana por idade. A decisão foi proferida nesta quarta-feira, 12/6, durante a sessão de julgamento do colegiado. O julgado serviu de […]
O número 34 do informativo eletrônico Folha do CJF já está disponível para leitura no Portal da Justiça Federal. Nesta edição, a publicação destaca a avaliação promovida pelo Comitê Nacional de Obras sobre os projetos de arquitetura e engenharia da Justiça Federal. Além disso, a publicação traz a cobertura completa da VI Jornada de Direito […]
Não cabe ao Poder Judiciário equiparar o valor do auxílio-alimentação dos servidores da Justiça Federal de 1º e 2º graus ao valor recebido pelos servidores dos tribunais superiores, do Conselho Nacional de Justiça ou do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Com essa decisão, tomada nesta quarta-feira, dia 12 de junho, a Turma […]
As inscrições para o IV Congresso Brasileiro dos Serviços de Saúde do Poder Judiciário já estão abertas. O evento é uma iniciativa do Conselho da Justiça Federal (CJF) em parceria com o Superior Tribunal de justiça (STJ) e tem como tema Saúde no Judiciário: cenário atual, perspectivas e realizações. Serão oferecidas, ao todo, 350 […]
