Apenas no primeiro semestre de 2013, mais de trinta mil aposentados e pensionistas do INSS afirmaram ter sido vítimas de fraudes e descontos indevidos nos benefícios. Este é um dos assuntos do Via Legal desta semana que discute os problemas envolvendo empréstimos consignados. Apesar do volume de reclamações, o instituto garante que tem tomado providências […]
De 26 a 30 de agosto, o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) promove o curso de Formação de Formadores em parceria com a Escola Nacional da Magistratura da França, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça do Trabalho (Enamat) e a Escola da Magistratura Federal da […]
De 26 a 30 de agosto, o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) promove o curso de Formação de Formadores em parceria com a Escola Nacional da Magistratura da França, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça do Trabalho (Enamat) e a Escola da Magistratura Federal da […]
A Turma Nacional dos Juizados Especiais Federais (TNU) uniformizou o entendimento de que os servidores públicos vinculados ao Poder Executivo não possuem direito à reposição do resíduo de 11,98% decorrente da conversão em Unidade Real de Valor (URV) em março de 1994. A decisão ocorreu no julgamento de um pedido de uniformização da União contra […]
A Turma Nacional dos Juizados Especiais Federais (TNU) uniformizou o entendimento de que os servidores públicos vinculados ao Poder Executivo não possuem direito à reposição do resíduo de 11,98% decorrente da conversão em Unidade Real de Valor (URV) em março de 1994. A decisão ocorreu no julgamento de um pedido de uniformização da União contra […]
O Censo Nacional do Poder Judiciário, cujo início ocorrerá na próxima segunda-feira, 26 de agosto, servirá como fonte de dados importante para avaliar as políticas de recursos humanos já existentes. Adicionalmente, o censo permitirá comparações entre distintos tribunais, facilitando o cotejamento do perfil dos servidores e magistrados com elementos importantes para o planejamento das políticas […]
O Censo Nacional do Poder Judiciário, cujo início ocorrerá na próxima segunda-feira, 26 de agosto, servirá como fonte de dados importante para avaliar as políticas de recursos humanos já existentes. Adicionalmente, o censo permitirá comparações entre distintos tribunais, facilitando o cotejamento do perfil dos servidores e magistrados com elementos importantes para o planejamento das políticas […]
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) prorrogou até o dia 26 de agosto, segunda-feira, o prazo para as inscrições no seminário “25 Anos da Constituição Cidadã: olhar para o passado, reflexão sobre o presente e construção do futuro”, que será promovido de 4 a 6 de setembro, no auditório externo […]
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) prorrogou até o dia 26 de agosto, segunda-feira, o prazo para as inscrições no seminário “25 Anos da Constituição Cidadã: olhar para o passado, reflexão sobre o presente e construção do futuro”, que será promovido de 4 a 6 de setembro, no auditório externo […]
A Justiça Estadual brasileira está contando com o auxílio da Justiça Federal no pagamento da chamada “assistência judiciária gratuita” (AJG), em processos da “competência delegada” que envolvem pessoas carentes. Desde o ano passado, os tribunais de Justiça passaram a contar com um sistema automatizado, desenvolvido sob a coordenação do Conselho da Justiça Federal (CJF), […]
