A subprocuradora-geral da República Helenita Acioli irá exercer interinamente, a partir desta quinta-feira (15), a função de procuradora-geral da República, com o fim da gestão de Roberto Gurgel, que comandou o Ministério Público Federal por dois mandatos — desde 2010. A subprocuradora foi eleita nesta terça-feira (13/8) para o cargo de vice-presidente do Conselho Superior […]
CONAMPAssessoria de Comunicaçãoimprensa@conamp.org.br imprensa2@conamp.org.br61. 3314-1356/ 1367 61. 8135-0944/ 61. 9977-3364 Fonte: CONAMP
A deputada Sandra do Rosado (PSB-RN) recebeu hoje (13) os membros do Ministério Público e da Magistratura para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 505/2010 e a 291/2013. A reunião foi marcada pelo procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis. Participaram da reunião o presidente da Associação Nacional dos Membros […]
O PLS 105, de autoria do senador Ivo Cassol (PP-RO) altera os dispositivos das Leis nºs 8.429/1992 e 8.625/1993, e dá outras providências estabelecendo o procedimento para suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de cargo, emprego […]
Nesta segunda-feira (12), o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr, homenageou a nova presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), Eunice Carvalhido, durante solenidade de posse da procuradora geral de Justiça. O evento ocorreu no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Em seu discurso, […]
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A promotora de Justiça Adilza Inácio de Freitas foi reeleita para a presidência da Associação do Ministério Público de Alagoas (Ampal) em eleição realizada na última sexta-feira (9). Adilza obteve 105 votos e ficará à frente da Ampal durante o biênio 2013/2015. Para o conselho fiscal da associação, foram eleitos o promotor de Justiça Alfredo […]
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Tomaram posse para segundo mandato os atuais conselheiros Jeferson Coelho, representante do Ministério Público do Trabalho; Jarbas Soares e Alessandro Tramujas, que ocupam duas das três vagas destinadas aos Ministérios Públicos Estaduais. Já os conselheiros empossados para o primeiro mandato foram Antônio Pereira Duarte, representando o Ministério Publico Militar; Marcelo Ferra de Carvalho, na terceira […]
Fonte: CONAMP
