O deputado Costa Ferreira (PSC/MA) apresentou o Projeto de Lei (PL) 6057/13 que trata da investigação criminal. O projeto foi apensado ao PL 5776/13, de autoria da deputada Marina Santanna (PT/GO). Ao PL da deputada Marina Santanna estão apensados, além do PL do deputado Costa Ferreira, os PLs 5789/13, do deputado Onix Lorenzoni […]
CONAMPAssessoria de Comunicaçãoimprensa@conamp.org.br imprensa2@conamp.org.br61. 3314-1356/ 1367 61. 8135-0944/ 61. 9977-3364 Fonte: CONAMP
CONAMPAssessoria de Comunicaçãoimprensa@conamp.org.br imprensa2@conamp.org.br61. 3314-1356/ 1367 61. 8135-0944/ 61. 9977-3364 Fonte: CONAMP
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados realizou ontem (20) audiência para debater o Projeto de Lei 5776/13, da deputada Marina Santanna (PT-GO), que trata da investigação criminal no Brasil. O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr.; o presidente da […]
CONAMPAssessoria de Comunicaçãoimprensa@conamp.org.br imprensa2@conamp.org.br61. 3314-1356/ 1367 61. 8135-0944/ 61. 9977-3364 Fonte: CONAMP
Fonte: CONAMP
Nesta terça-feira (20), às 14h, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados realizará audiência pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 5776/13, que regulamenta a investigação criminal no Brasil, definindo atribuições da polícia e do Ministério Público. O Projeto foi apresentado em alternativa à Proposta de Emenda […]
CONAMPAssessoria de Comunicaçãoimprensa@conamp.org.br imprensa2@conamp.org.br61. 3314-1356/ 1367 61. 8135-0944/ 61. 9977-3364 Fonte: CONAMP
Durante a reunião, foram discutidas proposituras de Ação de Inconstitucionalidade (ADI) que ainda serão analisadas, imposto de renda sobre férias, fracionamento de férias e a dispensa dos exames de renovação do registro para porte de arma. O Conselho ainda aprovou as atas das reuniões extraordinárias realizadas pela CONAMP de I a VI. Também […]
A presidente Dilma Roussef escolheu no sábado (17) o procurador Rodrigo Janot para o cargo de procurador-geral da República, no lugar de Roberto Gurgel. A nomeação foi anunciada pelo Palácio do Planalto por meio de nota. “A presidente Dilma Rousseff considera que Janot reúne todos os requisitos para chefiar o Ministério Público com independência, […]
