10/06/2013 – 09h00 Tweet Luiz Silveira/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (11/6), a partir das 9 horas, a sua 171ª Sessão Ordinária. Na pauta, constam 74 procedimentos para serem julgados. Entre eles, três de caráter disciplinar, relatados pelo conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira. A Revisão Disciplinar 0006295-97.2011.2.00.0000 é um […]
11/06/2013 – 20h52 Tweet Gláucio Dettmar/ Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enviará ao Congresso Nacional nota técnica na qual se manifesta de forma contrária à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37. A PEC assegura às polícias federal e civil dos Estados e do Distrito Federal competência privativa para apurar […]
11/06/2013 – 19h20 Tweet Glaucio Dettmar/ Agência CNJ A Corregedoria Nacional de Justiça iniciou hoje (11/6) nova correição no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) com a finalidade de apurar notícias de supostas irregularidades em varas de falência, inclusive com a participação de magistrados. A medida foi determinada pelo corregedor Nacional de Justiça, […]
11/06/2013 – 19h12 Tweet Gil Ferreira/ Agência CNJ Conselheiro Jefferson Kravchychyn, relator A juíza Lira Ramos de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), recebeu a pena de advertência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por ter se negado a apreciar uma medida de urgência que visava a assegurar a uma cidadã, […]
11/06/2013 – 18h26 Tweet Gil Ferreira/ Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta terça-feira (11/06) a aposentadoria compulsória do juiz Joaquim Pereira Lafayette Neto, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), por comportamento incompatível com a magistratura. A decisão foi tomada no processo de revisão disciplinar nº 0001262-92.2012.2.00.0000, julgado durante […]
11/06/2013 – 17h05 Tweet Glaucio Dettmar/ Agência CNJ Para o relator, conselheiro Jorge Hélio, o juiz desrespeitou os deveres de imparcialidade e prudência O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou à pena de aposentadoria compulsória o juiz André Luiz Tenório Cavalcanti, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL). A decisão foi […]
11/06/2013 – 16h39 Tweet Luiz Silveira/Agência CNJ Por maioria dos votos, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (11/6), durante a 171ª Sessão Ordinária, pela nulidade da correção das provas subjetivas e das de sentença cível e criminal do concurso público para preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva para […]
11/06/2013 – 09h30 Tweet Luiz Silveira/Agência CNJ O estado de abandono verificado em inspeção do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) ao Instituto Psiquiátrico Forense (IPF), hospital de custódia de Porto Alegre/RS, vai gerar ações judiciais contra o estado. Segundo o juiz que conduziu vistoria na última quarta-feira (5/6), Paulo […]
11/06/2013 – 07h00 Tweet O programa CNJ no Ar destaca nesta terça-feira (11/6) a 171ª Sessão Plenária do conselho. Na pauta, 74 itens. Entre eles, a ação que questiona decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, de arquivar um processo administrativo disciplinar no qual um magistrado respondia a acusação de venda de uma […]
10/06/2013 – 18h39 Tweet Gil Ferreira/Agência CNJ Aeronaves abandonadas no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro/RJ, e no Aeroporto Internacional de Confins, em Belo Horizonte/MG, serão os próximos alvos do programa Espaço Livre, da Corregedoria Nacional de Justiça. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (10/6), após reunião entre o corregedor nacional de Justiça, […]
