10/06/2013 – 07h00 Tweet Agência CNJ O Tribunal de Justiça de Pernambuco está treinando servidores e magistrados que vão atuar no plantão especial, durante a Copa das Confederaçoes. O assunto é destaque desta segunda-feira (10/6) no programa CNJ no Ar. O desembargador do TJPE, Luiz Carlos Figueiredo falará sobre o tema. Outro tema em destaque […]
05/06/2013 – 16h42 Tweet EBC Os torcedores que irão aos estádios brasileiros para assistir aos jogos da Copa das Confederações contarão com uma garantia a mais para a defesa de seus direitos. Os juizados do torcedor, que já funcionam nos estádios de Brasília/DF, Rio de Janeiro/RJ, Belo Horizonte/MG, Recife/PE, Fortaleza/CE e Salvador/BA, também estarão presentes […]
05/06/2013 – 16h01 Tweet Luiz Silveira/Agência CNJ No Presídio Central de Porto Alegre/RS, a combinação entre superlotação, insalubridade e falhas na assistência médica põe em risco a saúde não só dos cerca de 4,5 mil detentos do lugar, mas de toda a sociedade. O alerta é do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do […]
05/06/2013 – 15h15 Tweet Defensoria Pública MT O cirurgião plástico deve informar ao paciente quais os riscos do procedimento estético embelezador ao qual ele será submetido, sob pena de ser responsabilizado civilmente caso o resultado da cirurgia não seja o desejado. É essa a jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme apresentação feita […]
07/06/2013 – 19h54 Tweet Luiz Silveira/ Agência CNJ Os interessados em participar do I Encontro de Trabalho para Revisão do Planejamento Estratégico para o Poder Judiciário têm até segunda-feira (10/6) para se inscrever pelo portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A reunião, que será realizada nos dias 13 e 14 de junho, em Brasília, […]
05/06/2013 – 13h49 Tweet Luiz Silveira/Agência CNJ Representantes de Grupos de Monitoramento e Fiscalização (GMFs) do sistema carcerário dos tribunais de Justiça de 22 estados estiveram reunidos nesta terça-feira (4/6), por meio de uma videoconferência, para apresentação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), do Ministério da Educação (MEC). A reunião […]
07/06/2013 – 19h14 Tweet Luiz Silveira/ Agência CNJ. O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, emitiu nesta sexta-feira nota de pesar pela morte da juíza da Comarca de Alto Taquari (MT), Glauciane Chaves de Melo. Segue a nota: “O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do […]
05/06/2013 – 09h30 Tweet Divulgação Detentos da Penitenciária Modulada Estadual de Uruguaiana, na fronteira oeste do Rio Grande do Sul, começam a reconstruir a vida aprendendo técnicas de piscicultura. “Com o novo ofício, eles poderão, futuramente, buscar trabalho ou mesmo ter o próprio negócio”, prevê o diretor da penitenciária, Alcino Martins Pinto. O projeto tem […]
07/06/2013 – 16h58 Tweet Luiz Silveira/Agência CNJ O próximo encontro do Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv), que ocorrerá em agosto, em Brasília, vai priorizar os debates sobre as medidas socioeducativas em meio aberto. São essas as medidas aplicadas a jovens que cometem atos infracionais considerados menos graves, como prestação de serviços à comunidade. Os […]
05/06/2013 – 09h00 Tweet Luiz Silveira/Agência CNJ A 1ª Oficina de Trabalho do Projeto de Diagnóstico e Fortalecimento dos Judiciários Estaduais por meio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou-se nesta terça-feira (4/6), em Brasília/DF. O projeto vai traçar diagnóstico dos tribunais de Justiça estaduais nas áreas de orçamento e recursos humanos, a fim de […]
