08/08/2013 – 18h50 Tweet Gláucio Dettmar/Agência CNJ Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participaram, nesta quinta-feira (8/8), do Seminário de Execução Fiscal: Conciliação, Modernidade e Justiça, realizado no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O secretário-geral adjunto do CNJ, Marivaldo Dantas de Araújo, e o juiz auxiliar da Presidência Paulo […]
08/08/2013 – 18h23 Tweet Gil Ferreira/Agência CNJ O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (7/8), a indicação do consultor legislativo do Senado Fabiano Augusto Martins Silveira e da desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito, para integrarem o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2013/2015. Aprovado com 55 votos favoráveis e 6 contrários, Martins Silveira […]
07/08/2013 – 16h58 Tweet Luiz Silveira/Agência CNJ Quatro soluções apontadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em relatório que estudou formas de pacificar conflitos entre índios e proprietários rurais no estado do Mato Grosso do Sul, foram adotadas pela mesa de negociação do Ministério da Justiça – composta por representantes do governo federal, governo do […]
07/08/2013 – 16h24 Tweet Gláucio Dettmar/Agência CNJ A Lei Maria da Penha (Lei 11.340), após sete anos em vigor, ainda não tem a efetividade que deveria ter no combate à violência doméstica e contra a mulher, alertou, nesta quarta-feira (7/8), o conselheiro Ney Freitas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele participou da abertura da […]
07/08/2013 – 15h50 Tweet Gil Ferreira/Agência CNJ De 1980 a 2010, o Brasil registrou o assassinato de 91.886 mulheres, destacou, nesta quarta-feira (7/8), a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, na abertura da 7ª Jornada Lei Maria da Penha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na sua sede em Brasília. “Lamentavelmente o Brasil […]
07/08/2013 – 10h00 Tweet Luiz Silveira/Agência CNJ Representante da sociedade civil, indicado pelo Senado Federal, o conselheiro Bruno Dantas finaliza na sexta-feira (9/8) seu mandato de dois anos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesse período, ele foi responsável por projetos que resultaram em duas resoluções do conselho: a da ficha limpa e a de […]
07/08/2013 – 09h45 Tweet Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, nos dia 8 e 9 de agosto, treinamento sobre políticas públicas em conciliação e mediação para os magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). O curso será ministrado pela desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini (TJAC) e pelos juízes […]
07/08/2013 – 09h15 Tweet Luis Silveira/Agência CNJ Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acatou parcialmente um pedido de revisão disciplinar feito pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios contra decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que arquivou um processo administrativo disciplinar contra o juiz […]
07/08/2013 – 09h00 Tweet Agência CNJ Um homem proibido pela Justiça de se aproximar da ex-companheira acabou preso no Espírito Santo. A rapidez na ação se deveu ao acionamento do botão do pânico – dispositivo móvel de segurança, distribuído pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) às mulheres vítimas de violência doméstica […]
08/08/2013 – 07h00 Tweet O programa CNJ no Ar destaca nesta quinta-feira (8/8) reportagem da Rádio Justiça, que acompanhou a 7ª Jornada da Lei Maria da Penha, realizada ontem, no plenário do Conselho Nacional de Justiça. O evento marcou o sétimo ano de vigência da lei, instituída para estimular o combate à violência doméstica e […]
