08/08/2013 – 09h45 Tweet Luis Silveira/ Agência CNJ O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu, nesta última terça-feira (6/8), instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar supostas infrações cometidas pelo juiz da infância e Juventude de Rolim de Moura, município de Rondônia. O magistrado é acusado de ter concedido indevidamente motocicleta, aprendida administrativamente e sob […]
08/08/2013 – 09h30 Tweet Rose May/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na última terça-feira (6/8), na sua 173ª Sessão Ordinária, investigar irregularidades no uso de veículo oficial pela esposa e por uma amiga do desembargador Belizário Antonio de Lacerda, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). O pedido foi […]
08/08/2013 – 09h00 Tweet Gil Ferreira/Agência CNJ A Campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha: a Lei é Mais Forte, desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) pretende fomentar, na segunda fase da iniciativa, a participação de empresas e da sociedade civil na rede […]
09/08/2013 – 19h06 Tweet Gil Ferreira/Agência CNJ Começa nesta segunda-feira (12/8), a I Competição Nacional de Mediação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Ministério da Justiça (MJ), Escola Nacional de Mediação e Conciliação (Enam), Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais […]
09/08/2013 – 17h39 Tweet Agência CNJ O grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para estudar e elaborar um projeto de resolução destinado a instituir uma política nacional de formação e aperfeiçoamento dos servidores do Poder Judiciário, se reunirá nesta segunda-feira (12/8), a partir das 9 horas, na sede do órgão, em […]
09/08/2013 – 12h30 Tweet Flora Egécia/Agência CNJ A página do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ficará fora do ar a partir das 20 horas desta sexta-feira (9/8) e permanecerá sem acesso até as 20 horas de domingo (11/8). Também serão suspensos, no período, os serviços de telefonia do Conselho. A interrupção se deve a obras […]
09/08/2013 – 09h45 Tweet Gil Ferreira/ Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás o exame de recurso interposto pelo Ministério Público contra o arquivamento de processo administrativo, para apurar suposta irregularidade praticada pelo magistrado Eduardo Walmory Sanches, na comarca de Piracanjuba/GO. O tribunal havia recusado […]
09/08/2013 – 09h30 Tweet Gil Ferreira/Agência CNJ O volume de processos na Justiça vem crescendo constantemente. Chegou a 90 milhões em 2011, segundo o relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para José Guilherme Vasi Werner, juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, mantidos os procedimentos […]
09/08/2013 – 09h15 Tweet Agência CNJ As atividades do Núcleo de Promoção à Filiação, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL), estão entre as principais iniciativas desenvolvidas no âmbito dos estados. O projeto surgiu após uma pesquisa de iniciação científica do Centro de Estudos Superiores de Maceió (Cesmac), orientada pela coordenadora do Núcleo, […]
09/08/2013 – 09h00 Tweet Wagner Soares/TJGO Criado em agosto de 2010, o programa Pai Presente, da Corregedoria Nacional de Justiça, completa três anos em 2013 tendo contribuído para 22.830 reconhecimentos espontâneos de paternidade. O programa, realizado em parceria com os tribunais de Justiça de todo o País, visa incentivar pais que não registraram seus filhos […]
