13/08/2013 – 09h15 Tweet Gláucio Dettmar/Agência CNJ Estudantes de Direito de 25 instituições de ensino localizadas em 14 estados brasileiros participam da I Competição Nacional de Mediação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é difundir a mediação, recente técnica de prestação jurisdicional para a resolução de conflitos sem a necessidade de sentença […]
13/08/2013 – 07h00 Tweet O Conselho Nacional de Justiça sugeriu, em relatório encaminhado ao Ministério da Justiça, seis medidas para a solução de conflitos indígenas em Mato Grosso do Sul. Para falar sobre o assunto, o programa CNJ no Ar entrevista nesta terça-feira (13/8) o coordenador do Comitê Executivo Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários […]
12/08/2013 – 16h39 Tweet Gilmar Ferreira/Agência CNJ O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, assinou na última sexta-feira (9/8) portaria nomeando 30 candidatos aprovados no concurso público para provimento de cargos efetivos do Conselho. A portaria será publicada nesta terça-feira (13/8) e, em seguida, os nomeados passarão por exames admissionais, entrevista […]
12/08/2013 – 10h00 Tweet Luiz Silveira/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu a empresas e entidades da sociedade civil do estado do Ceará o Selo do Programa Começar de Novo, conferido aos que se destacam em ações de reinserção social de detentos, egressos do sistema carcerário, cumpridores de penas alternativas e adolescentes em […]
12/08/2013 – 09h45 Tweet Luiz Silveira/Agência CNJ. O Maranhão inicia, nesta segunda-feira (12/8), mutirão para diminuir em pelo menos 10% o número de presos provisórios no estado, que atualmente é de cerca de 3 mil detentos. O trabalho contará com a participação de 168 juízes criminais de 213 comarcas, além de promotores, defensores públicos e […]
12/08/2013 – 09h30 Tweet Gilmar Ferreira/Agência CNJ No próximo dia 15 de agosto, o conselheiro Jefferson Kravchychyn encerra dois mandatos consecutivos à frente do CNJ. Representante dos advogados, ele contabiliza nesses quatros anos a marca de 428 processos julgados sob sua relatoria e projetos importantes como a uniformização das custas processuais, a criação do sistema […]
12/08/2013 – 09h00 Tweet Gil Ferreira/ Agência CNJ O relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou a violência contra a mulher no Brasil sugere ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a criação de uma coordenadoria de âmbito nacional para estudar a adoção de políticas públicas na área e auxiliar os tribunais […]
08/08/2013 – 17h42 Tweet Calvin Penna/TJCE Nas primeiras inspeções do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Ceará, a situação da Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Luciano Andrade Lima (CPPL I) foi considerada crítica, com superlotação e falta de higiene. Foi nessa unidade que sete presos morreram no mês de março […]
08/08/2013 – 12h24 Tweet Glaucio Dettmar/Agência CNJ O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou proposta de resolução (Resolução n. 177) que altera os percentuais definidos como limite para despesas com pessoal e encargos sociais para os órgãos do Poder Judiciário da União. A proposta, aprovada por unanimidade na 173ª Sessão Extraordinária do Conselho, […]
08/08/2013 – 10h00 Tweet Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, realiza, nesta sexta-feira (9/8), o II Encontro Nacional dos Juízes de Cooperação, com o objetivo de desenvolver metodologias para a consolidação da recém-criada Rede Nacional de Cooperação (RNC). O evento começa […]
