Os voluntários são registradores de várias partes do Brasil, principalmente do estado de São Paulo. Eles foram selecionados pelo CNJ no ano passado para participar de intercâmbio nos cartórios do Pará e realizar o diagnóstico. Esse trabalho terá duração de uma semana. Entre os pontos a serem levantados estão a infraestrutura, o porte e a capacidade de renda e investimento das serventias, assim como o nível técnico dos profissionais que atuam nelas.
Braga explicou que o intercâmbio integra as medidas previstas no Programa Terra Legal, desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário para fomentar a regularização fundiária nos nove estados que compõem a Amazônia. O CNJ é parceiro da iniciativa desde 2010. A participação do Conselho consiste justamente em identificar as principais deficiências do serviço cartorário nesses estados e promover ações de modernização.
“Existe um termo de cooperação entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o CNJ. O Conselho tem por incumbência coordenar o programa de modernização dos cartórios, já que cabe ao Poder Judiciário estabelecer regras e fiscalizar o registro de imóveis no país”, explicou o juiz auxiliar.
Ainda segundo o juiz, o programa começou depois de se verificar nos cartórios da Amazônia uma série de dificuldades. “Encontramos cartórios pequenos, alguns sem acesso à internet. Isso resulta em um serviço de pouca eficiência, que culmina em enormes problemas, como conflitos imobiliários, grilagem e fraudes. Queremos conhecer esse serviço, colocá-lo em outro patamar e assim fortalecer o registro de imóveis. Se conseguirmos isso, diminuiremos os conflitos de terra e tornaremos as relações mais seguras”, disse Braga.
O estado do Pará tem 104 cartórios. Nessa primeira etapa, de acordo com Braga, serão visitadas 22 dessas serventias. “O diagnóstico que estamos promovendo é para uso do programa (Terra Legal). Servirá para orientar os próximos passos, pois a iniciativa prevê transferência de tecnologia, informática e capacitação, inclusive com cursos à distância para os registradores. O diagnóstico e o intercâmbio, então, vão permitir que os próximos passos sejam mais efetivos”, explicou.
Atendendo ao termo de cooperação, o Ministério do Desenvolvimento Agrário destinou R$ 10 milhões para o CNJ coordenar as ações de modernização nos estados que compõem a Amazônia.
“Essa experiência que teremos no Pará é inovadora. E o que mais me chamou a atenção é a disposição dos voluntários, o interesse deles de colaborar, até mesmo ficando longe de seus próprios cartórios. Trata-se de gente muito qualificada, que vai aprender muito e levar bastante conhecimento”, disse Braga.
Giselle Souza
Agência CNJ de Notícias
Fonte: CNJ