24/05/2012 – 07h15 Tweet A Corregedoria Nacional de Justiça concluiu o relatório do retorno de inspeção no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), realizado em junho e setembro de 2011. O documento, que apresenta os resultados das visitas em unidades de primeiro e segundo graus da Justiça comum do estado, além de determinações ao Tribunal, […]
24/05/2012 – 07h15 Tweet Termina no dia 31 de maio o prazo para que os interessados encaminhem sugestões de aperfeiçoamento à proposta de fixação de critérios para a cobrança de custas judiciais em todo o país. O texto, elaborado sob a coordenação do conselheiro Jefferson Kravchychyn, prevê o cálculo das custas com base no valor […]
24/05/2012 – 07h15 Tweet O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou um espaço em seu portal na internet (www.cnj.jus.br) para receber, até o final deste mês, sugestões e propostas do público para aprimorar o combate à impunidade e aos crimes contra a administração pública. O objetivo é coletar exemplos de boas práticas a serem analisados […]
24/05/2012 – 07h00 Tweet Um banner no portal do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) informava na última sexta-feira (18/5) que nove dias se passaram desde a última denúncia de tortura recebida pelo tribunal. A cada nova denúncia recebida, o contador é zerado. Batizado “torturômetro”, o contador virtual é a parte mais […]
23/05/2012 – 17h11 Tweet A Rádio Justiça, por meio do programa CNJ no Ar, divulga para os ouvintes na edição desta quinta-feira (24/5) o modelo padrão que está sendo apresentado pela corregedoria-geral de Justiça do Rio de Janeiro para implantação do projeto Pai Presente – do Conselho Nacional de Justiça – naquele estado. A apresentação […]
23/05/2012 – 15h42 Tweet Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pargendler, e dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) assinaram, nesta segunda-feira (21/5), os termos de cooperação entre os órgãos para a integração dos sistemas de recebimento de processos eletrônicos. A solenidade formalizou a integração […]
23/05/2012 – 15h30 Tweet Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta quarta-feira (23/5), durante a 147ª sessão ordinária, recomendar ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) o cumprimento de sua própria Instrução Normativa n. 7/de 2010, editada por recomendação do CNJ, que trata da lotação de servidores em unidades judiciárias. […]
23/05/2012 – 15h22 Tweet O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta quarta-feira (23/5), durante a 147ª sessão ordinária, manter a pena de censura imposta pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) ao Juiz Adeildo Lemos de Sá Cruz, da 7ª Vara Criminal do Recife. O magistrado foi punido em função […]
22/05/2012 – 17h44 Tweet O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na 147ª. sessão plenária desta terça-feira (22/5), aposentar compulsoriamente o desembargador Rubem Dário Peregrino Cunha, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Os conselheiros entenderam que o desembargador praticou ato incompatível com o exercício da magistratura, ao integrar esquema ilícito que beneficiava prefeitos em […]
22/05/2012 – 16h54 Tweet O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, na sessão plenária desta terça-feira (22/5), a pena de aposentadoria compulsória aplicada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) à magistrada Wilma Maria Lopes de Santana, por falsidade ideológica. Ao retomar o julgamento do pedido de revisão disciplinar apresentado pela magistrada, a maioria dos […]
