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CPMI do Cachoeira marca quatro depoimentos para esta semana

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as relações do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com agentes públicos e privados deve ouvir nesta semana quatro depoentes. Entre eles estão os dois procuradores responsáveis pelas investigações decorrentes das operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal. Os procuradores Daniel Rezende Salgado e […]

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Comissão de Agricultura ouvirá presidente do Ibama sobre pássaros

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural promoverá audiência pública, nesta terça-feira (21), com o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Volney Zanardi Júnior. Os parlamentares querem obter esclarecimentos sobre a demora na entrega efetiva de anilhas aos criadores de pássaros. O anilhamento é uma técnica […]

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Agenda da semana

A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia. SEGUNDA-FEIRA (20) 8h30 Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) Abertura da 2ª edição da Missão Pedagógica no Parlamento. Plenário 5 10 horas Sessão Solene Homenagem aos 80 anos do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Plenário Ulysses Guimarães 14 horas Plenário Sessão de […]

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Seminário em Porto Alegre discute obras de mobilidade urbana para a Copa

A Comissão de Desenvolvimento Urbano realiza hoje seminário em Porto Alegre para discutir o andamento das obras de mobilidade urbana para a Copa de 2014. Porto Alegre é uma das doze cidades-sede do evento. O debate foi proposto pelo deputado Paulo Ferreira (PT-RS). Segundo o deputado, o Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou em […]

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Proposta simplifica fechamento de empresa inoperante

Gustavo Lima Mendonça: objetivo é desburocratizar. A Câmara analisa proposta que torna automática e gratuita a extinção de micro e pequenas empresas que comprovem não desenvolver nenhuma atividade operacional por três anos ou mais. O Projeto de Lei 3616/12, do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), estabelece ainda que, além de ter seu registro automaticamente baixado […]

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Agenda do dia

Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário. 9 horas Plenário Sessão de debates. Plenário Ulysses Guimarães 15 horas Sessão Solene Homenagem aos 50 anos […]

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Agenda do dia

14 horas Plenário Sessão de debates. Plenário Ulysses Guimarães Fonte: Portal Câmara dos Deputados

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Projeto aumenta tempo máximo para internação preventiva de menor infrator

Arquivo/ Leonardo Prado Benedet: a violência cometida por crianças e adolescentes vem aumentando.  Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 3503/12, do deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC), que prevê a possibilidade de internação preventiva de adolescentes, sem prazo de duração determinado e antes de uma decisão judicial, levando-se em conta a periculosidade do menor infrator. […]

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Proposta antecipa de três para um ano o prazo para resgate do FGTS

Arquivo/ Leonardo Prado Carvalho: antecipação não prejudica o fundo. A Câmara analisa proposta que antecipa de três para um ano o prazo de carência, após o fim do contrato de trabalho, para resgate do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A medida está prevista no Projeto de Lei 3334/12, do deputado Assis Carvalho […]

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CPMI decidirá sobre temas polêmicos nesta terça-feira

Gastão A CPMI vai debater a possibilidade de questionar os convocados que ficam em silêncio por terem habeas corpus. Os integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira deverão tratar de temas polêmicos na próxima reunião, nesta terça-feira (14). A criação de sub-relatorias e a possibilidade de fazer questionamentos diante do silêncio de […]

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